“Europa precisa de um euro digital”, reclamam membros do BCE e Comissão Europeia

Fabio Panetta, atual membro do conselho executivo do Banco Central Europeu e futuro governador do banco central italiano, assina um artigo de opinião, em conjunto com o vice‑presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, pela necessidade de avançar com o euro digital. Os responsáveis asseguram que será “amplamente acessível e fácil de utilizar”, além de “preservar a privacidade”, uma das maiores preocupações neste processo.

“Na área do euro, o euro digital proporcionaria uma solução de pagamento digital à disposição de todos, em todo o lado, gratuitamente”, reiteram num artigo de opinião que foi publicado em vários jornais europeus e que está também disponível na página do BCE. Um pouco por todo o mundo, vários bancos centrais estão a trabalhar para complementar as notas e moedas com uma versão digital.

Ainda que ressalvem que o numerário “permanece importante” e vai continuar a ser totalmente aceite e a estar disponível nos países da Zona Euro, salientam que ter ambas as opções “significaria que todos poderiam escolher como pagar”. Para os consumidores, destacam vantagens como poderem “realizar pagamentos de forma gratuita com os seus euros digitais”, independentemente de onde estivessem na área do euro, podendo até fazê-lo offline.

Teriam “um grau de privacidade de dados mais elevado do que qualquer outro método de pagamento digital atualmente disponível” e também menos comissões de pagamento, ao estimular a concorrência. Uma vantagem que se aplica também aos comerciantes.

Já para os bancos e outros prestadores de serviços de pagamento, o euro digital pode “estimular a inovação e facilitar a concorrência com as grandes empresas tecnológicas e financeiras não europeias”. “Incluiria salvaguardas, como limites aos montantes que as pessoas poderiam deter, a fim de evitar saídas consideráveis de depósitos dos bancos”, ressalvam. Sendo que, completam, “os utilizadores que pretendessem pagar mais do que o limite fixado poderiam fazê‑lo ligando a sua carteira digital à conta bancária”.

Estas personalidades ligadas às duas instituições europeias terminam a publicação a salientar as “vantagens estratégicas” do euro digital, nomeadamente o aumento da “integridade e segurança do sistema de pagamentos europeu”. A Comissão Europeia vai apresentar esta quarta-feira um pacote legislativo sobre o tema, sendo que no outono, o BCE vai concluir a fase de investigação da conceção e distribuição do euro digital. Depois disso, decide-se se vai avançar já a fase preparatória e de testagem

Entretanto, o BCE já reagiu às ideias da Comissão Europeia, num comunicado onde saúda a proposta, que prevê utilização gratuita e um “alto grau de privacidade”, além de “garantir que o numerário continue a ser uma parte vital do sistema de pagamentos”. “A proposta legislativa garante que a aceitação e o acesso às notas e moedas de euro estão legalmente garantidos, de modo a que todos os que pretendam pagar em numerário o possam fazer”, indicam.

O BCE indica ainda que “está pronto para fornecer informações técnicas para apoiar o trabalho dos colegisladores da UE”, notando que a Comissão Europeia “recomendou que o Parlamento Europeu e o Conselho da UE consultem o BCE sobre as alterações legislativas propostas”. “Na sequência de pedidos de consulta, o BCE emitirá o seu parecer oportunamente”, asseguram.

(Notícia atualizada com mais informação às 13h45)