Comissão Europeia apresenta no final de junho proposta “equilibrada” para euro digital

A Comissão Europeia vai apresentar, no final de junho, a sua proposta legislativa para criar um quadro jurídico que permita concretizar o euro digital, a forma virtual da moeda única, anunciou esta quinta-feira a instituição, garantindo um regulamento “equilibrado”.

“No último ano e meio, colaborámos intensamente com os Estados-membros e com as partes interessadas, bem como com o Banco Central Europeu [BCE] e estamos agora na fase final de preparação de uma proposta de regulamento que permita a criação de um euro digital no futuro”, revelou o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.

Falando em conferência de imprensa após uma reunião dos ministros das Finanças do euro, no Luxemburgo, Paolo Gentiloni apontou que o objetivo é “apresentar esta proposta no final deste mês” pelo que se escusou a “entrar agora em pormenores”. Ainda assim, o responsável europeu pela tutela vincou que esta “será uma proposta equilibrada, acompanhada de um regulamento separado sobre o estatuto legal e o acesso ao numerário em euros”.

De acordo com o comissário europeu, a criação do euro digital “consiste em dar mais uma opção aos cidadãos para pagarem com dinheiro”, embora “não se trate de substituir o numerário, mas sim de o complementar”. Também falando à imprensa na ocasião, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, explicou que a criação do euro digital foi um dos assuntos hoje abordados e tem estado a ser “analisado muito ativamente” pelos ministros europeus da área da moeda única.

Segundo Paschal Donohoe, “a discussão de hoje teve lugar no contexto da finalização dos trabalhos da Comissão no que respeita à apresentação de uma proposta legislativa relativa a este projeto”. “Mas para que fique claro o que esse trabalho fará não é criar um euro digital propriamente dito, o que vai fazer é criar o quadro jurídico para a possível emissão de um euro digital numa outra e futura altura”, salvaguardou.

Paschal Donohoe adiantou que, “embora exista um amplo apoio ao projeto em curso, o euro digital, no seio das instituições, os ministros querem apoiar este trabalho, mas também analisar a forma de o desenvolver”. A criação de um euro digital tem vindo a ser estudada há vários meses pelo BCE, sendo que a estrutura ainda não tomou qualquer decisão sobre o assunto.

Um euro digital será uma forma eletrónica de moeda única acessível a todos os cidadãos e empresas – tal como as notas de euro, mas em formato digital –, permitindo por exemplo realizar pagamentos diários. Funcionará, então, como um complemento às notas e moedas de euro sem as substituir.

Uma moeda digital é um ativo semelhante ao dinheiro que é armazenado ou trocado através de sistemas online, sendo que no caso do euro seria gerida pelo banco central. Adotado por 20 Estados-membros da União Europeia, o euro está em circulação há 21 anos e é a segunda moeda mais utilizada ao nível mundial nos pagamentos globais.

Na conferência de imprensa, Paolo Gentiloni disse ainda que, na segunda-feira, irá apresentar em Bruxelas uma “proposta legislativa para tornar os procedimentos de retenção na fonte mais simples e mais rápidos”, sendo esta “uma das questões universalmente consideradas como um grande obstáculo ao investimento transfronteiriço”.