Caixa entrega sede avaliada em 361 milhões ao Estado. Dividendo histórico chega assim aos 712 milhões

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) aprovou em assembleia-geral o pagamento de um dividendo histórico ao Estado no valor global de mais de 712 milhões de euros, incluindo o edifício-sede na zona do Campo Pequeno, em Lisboa, que foi avaliado em pouco mais de 361 milhões de euros.

“O pagamento pela CGD ao Estado português do dividendo em numerário e da distribuição em espécie ascendem a um valor total de 712.653.429 euros“, contabiliza o banco liderado por Paulo Macedo, em comunicado enviado esta sexta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Além dos mais de 351,65 milhões de euros que resultam da proposta de aplicação do resultado do exercício de 2022, em que registou lucros de 843 milhões, foi ainda aprovada a transferência para o acionista da propriedade do edifício-sede em Lisboa, “sob a forma de uma distribuição adicional em espécie no valor de 361.002.734 euros”. “Este valor foi determinado pelo resultado da média de três avaliações independentes”, salienta o banco público.

“Esta operação observou todos os procedimentos exigidos em transações entre partes relacionadas e alinhados com as práticas e condições de mercado”, adianta ainda a instituição liderada por Paulo Macedo, referindo que a distribuição “está subordinada à autorização por parte do Banco Central Europeu, na qualidade de entidade de supervisão da CGD, e à realização de todos os trâmites legais inerentes à transmissão do imóvel”.

O Governo vai mudar-se para o edifício-sede da CGD, sendo que isso vai obrigar a um “novo modelo de reorganização” dos serviços do Estado, como referiu a ministra da Presidência, em março. Os Ministérios da Habitação, Infraestruturas, Economia, Presidência, Ambiente e Coesão Territorial devem ser os primeiros a mudar-se para a Avenida João XXI. Seguir-se-ão os restantes, com exceção das Finanças, Defesa e Negócios Estrangeiros, que deverão manter-se nos edifícios que ocupam atualmente.

Em comunicado, o banco indica ainda que “por referência aos rácios de solvência de março de 2023, a CGD apresentava um rácio de CET 1 de 19,52% e de capital total de 20,95%, que já excluíam o valor do dividendo com base no resultado líquido”. “Deduzidos da distribuição em espécie agora aprovado, o rácio de CET 1 altera para 18,91% e o rácio de capital total fixa-se em 20,35%”, conclui.

Caixa devolve 2/3 da recapitalização. Mantém-se na sede até 2026

Com o pagamento deste dividendo, a Caixa diz que “acelera” o reembolso da recapitalização de 2017, tendo já saldado 1,675 mil milhões de euros dos 2,5 mil milhões que o Estado injetou em dinheiro fresco em 2017. “Ou seja, dois terços do total”, destaca o banco público num comunicado separado enviado às redações.

Também sublinha que a intenção é devolver todo o dinheiro aos contribuintes até 2025, com base nos dividendos referentes aos exercícios de 2023 e 2024 — falta saldar 825 milhões –, “caso não se verifiquem alterações significativas de mercado”.

A instituição indica ainda que vai manter-se no “edifício-sede, como inquilina, até 2026, ocupando áreas previamente acordadas e celebrando, após a transmissão da sua propriedade, um contrato de arrendamento com o Estado”.

(Notícia atualizada às 12h12 com comunicado da Caixa enviado às redações)