Exclusivo Plano de Energia e Clima revisto com “grande ambição”. APA e DGEG reforçadas para acelerar licenciamento

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, avalia que o Plano Nacional da Energia e Clima (PNEC) “mostra uma grande ambição”, uma vez que prevê a duplicação da capacidade instalada renovável face ao dia de hoje e um aumento de 50% em relação à atual versão do PNEC. Os apoios estão a ser reavaliados e deverá existir um reforço nas equipas responsáveis pelo licenciamento dos projetos de energia.

Este crescimento deverá ser impulsionado sobretudo pela capacidade solar, quer a centralizada como a descentralizada. E na vertente eólica deverá ser conseguido o salto sobretudo com a substituição das torres eólicas existentes por outras mais potentes, indicou o ministro, em declarações ao ECO/Capital Verde, a propósito da revisão do PNEC, cuja primeira versão foi publicada esta sexta-feira.

Ao mesmo tempo, Duarte Cordeiro acredita que o Governo está a ser conservador no que diz respeito à ambição no eólico offshore, já que só planeia instalar, até 2030, dois dos dez gigawatts que deverão ser atribuídos em leilão — e também no que toca à bombagem. “Temos projetos que, se se concretizarem, ultrapassarão o PNEC”, afirma.

As metas delineadas na versão mais recente do PNEC são calculadas tendo por base, por um lado, a procura crescente que se prevê que exista para a energia limpa. Esta será motivada pelo crescimento da mobilidade elétrica, dos projetos de hidrogénio verde e também dos projetos económicos e industriais que estão a ser negociados pelo Ministério da Economia, “muito concentrados em Sines”, indica o ministro.

Por outro lado, a oferta também é naturalmente considerada, entre os leilões de energia solar previstos e os acordos coma REN ara o desenvolvimento de projetos solares. “Já temos assegurada uma parte significativa da energia que sinalizámos”, garante o governante.

Licenciamento com reforço na força de trabalho

Por outro lado, adiantou, o ministro diz que já está “conversar com o Ministério das Finanças no sentido de reforçar os quadros da APA [Agência Portuguesa do Ambiente] e da DGEG [Direção-geral de Energia e Geologia]“. Duarte Cordeiro não dá mais detalhes, já que decorre ainda o processo de negociação. O objetivo é criar mais capacidade para apoiar projeto os projetos de licenciamento.

Questionado sobre eventuais novos apoios ou incentivos, de forma a permitir a concretização das metas, o ministro afirma que está a ser analisado se aqueles que foram criados “são suficientes ou não”, referindo-se, por exemplo, ao apoio específico para municípios em função da capacidade renovável instalada.

Os trabalhos de revisão do Plano irão continuar nos próximos meses, tendo em vista a submissão de uma versão final à Comissão Europeia, até 30 de junho de 2024.