Sérvulo integra consórcio para desenvolver programa de PPP no setor da água em Angola

A sociedade de advogados Sérvulo & Associados integrou o consórcio escolhido para a consultoria de desenvolvimento do “Programa de PPP no setor da Água em Angola”. O consórcio é composto também pela F9 Consulting – Consultores Financeiros, a Engidro – Engineering Solutions e a S317 Consulting. A sócia da Sérvulo, Ana Luísa Guimarães, integra a equipa de especialistas enquanto especialista legal e institucional.

“No âmbito do Segundo Projeto de Desenvolvimento Institucional do Sector da Água (PDISA 2), financiado pelo Banco Mundial (BM) e pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o “Programa de PPP no setor da água em Angola” procura o reforço das capacidades das instituições de PPP e da sua capacidade de realizar com êxito projetos no setor da água, deixando preparadas para futuros projetos de PPP a desenvolver no País, as ferramentas para o seu desenvolvimento com sucesso“, explicou o escritório em comunicado.

A Sérvulo sublinhou ainda que, paralelamente ao desenvolvimento dos projetos de PPP e ao reforço do envolvimento do setor privado, o Governo de Angola, através o Ministério da Água e da Energia, e o BM pretendem “estabelecer um sistema de apoio para ajudar os operadores do setor da água a obter viabilidade bancária, para financiar, pelo menos em parte, as suas despesas de capital, oferecendo apoio governamental relevante de forma sistemática, transparente e credível”.

A sócia Ana Luísa Guimarães esteve recentemente em Luanda para apresentar ao Ministério da Água e da Energia e demais stakeholders públicos envolvidos, incluído o Banco Mundial e o IFC Corporation, os resultados da 1.ª fase do projeto. “Esta 1ª fase foi focada na seleção de uma short-list de quatro projetos, de entre um universo de 10, para avançarem prioritariamente para um processo de PPP“, explicam

O projeto seguirá com uma due diligence legal, económica, financeira, técnica, ambiental e climática, aos 4 projetos e com a preparação das minutas do contrato de PPP a celebrar.