Agenda da REN no PRR já tem solução e vai avançar

Os bloqueios que a REN enfrentava na Agenda H2 Green Valley, o projeto de otimização do sistema de injeção e mistura eficiente de hidrogénio e gás natural na Rede Nacional de Transporte de Gás (RNTG), candidato a apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão ultrapassados. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo ministro da Economia, na cerimónia de assinatura dos termos de aceitação das novas agendas mobilizadoras. Até agora estão contratualizadas 50 agendas mobilizadoras, faltando ainda três: da Galp, da REN e da Bondalti.

“Esta manhã tivemos mais uma excelente notícia. Divisámos já uma solução e a agenda da REN vai funcionar”, anunciou Costa Silva. Assim, “51 agendas que estão resolvidas. Faltam duas. Espero a breve trecho encontrar as soluções”, acrescentou.

Questionado sobre qual a solução encontrada, o Ministério da Economia não quis avançar mais detalhes, à semelhança da REN, que também optou por não fazer comentários, às perguntas do ECO. No dia anterior, no Parlamento, o ministro da Economia tinha explicado que ainda estava “em resolução com o próprio regulador para a REN também poder assumir e desenvolver a sua agenda”.

Mas, esta quinta-feira foi dado um passo em frente, que surge refletido no comunicado do Conselho de Ministros realizado em Aveiro dedicado ao sistema científico. “Foi autorizada a realização de despesa referente à execução da infraestrutura da Agenda «H2 Green Valley», pelo Fundo Ambiental”, lê-se no documento.

O ECO questionou o Ministério do Ambiente sobre os detalhes desta decisão, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

O projeto que a REN candidatou à bazuca visa otimizar “o processo de mistura de hidrogénio e gás natural para injeção na RNTG de modo a assegurar a uniformidade da composição do gás na rede, garantir as intervenções de manutenção e operação dos processos, e construir dois protótipos (estações de mistura e injeção fixa e móvel para testes em clientes)”, como explica a empresa na proposta de plano de desenvolvimento e investimento da RNTIAT 2024-33 que está ainda em consulta pública.

Só após a conclusão desta consulta e um longo processo que levará mais de quatro meses a concluir é que o regulador, a ERSE, enviará a proposta final de plano decenal indicativo de desenvolvimento e investimento da rede nacional de transporte, infraestruturas de armazenamento e terminais de GNL (RNTIAT) para o período 2024-2033 (PDIRG 2023) para ser votada no Parlamento. Recorde-se que os projetos financiados pelo PRR têm de estar concluídos até 2026.

“Este projeto foi candidatado a financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência através da Agenda H2 Green Valley, perspetivando-se a atribuição de uma subvenção da ordem dos 30%”, escreve ainda a própria empresa. No site do Compete, esta agenda surge com um investimento proposto de 52 milhões de euro feito em consórcio com a Galp e a Associação Hylab, sendo que 47,1 milhões são de investimento produtivo.

Este investimento, segundo a REN, também permitirá “responder aos desígnios da política pública nacional para o setor da energia e respetiva estratégia de descarbonização do setor energético”, em particular, concretizar os “objetivos definidos pela Estratégia Nacional para o Hidrogénio, que identificou as metas a atingir para a mistura de hidrogénio de origem renovável no gás veiculado na RNTG”: 1 a 5% até 2025, e 10% a 15% até 2030.

No caso da agenda da Galp, os atrasos estão relacionados com a “notificação à União Europeia para ver se os subsídios podem ser ampliados”, tinha explicado António Costa Silva no dia anterior no Parlamento. “É algo que nos preocupa e temos de resolver porque as notificações à CE demoram o seu tempo”, acrescentou.

Fonte oficial do Ministério da Economia explicou ao ECO que a expectativa é, “durante este semestre, contratualizar as três agendas em falta, finalizar a validação dos termos de aceitação de agendas contratualizadas e intensificar o acompanhamento da execução dos projetos”.