Portugal foi dos países europeus que mais subiu as taxas máximas de IRS

Nas últimas duas décadas e meia, Portugal esteve entre os poucos países da União Europeia que aumentou as taxas máximas do imposto sobre o rendimento, de acordo com o relatório anual da Direção-Geral de Impostos e União Aduaneira da Comissão Europeia, tendo sido mesmo, dos que aumentou mais.

No documento, noticiado esta terça-feira pelo Jornal de Negócios (acesso pago), Bruxelas nota que “na maior parte dos Estados-membros e ao nível da União Europeia, se registou uma diminuição das taxas máximas de imposto”, sendo que a par de Portugal também na Grécia e na Letónia se verificou um aumento, ainda que neste último caso se mantenha num nível baixo.

Portugal tinha, entre 1995 e 2006, uma taxa máxima de IRS de 40%. Nesse ano subiu para 42% e voltou a subir em 2010 para 45,9%. Mas o pico foi atingido em 2013, era então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e Portugal vivia sob as regras da troika após o pedido de ajuda financeira, quando a taxa máxima chegou aos 56,5%. Foi o ano do “enorme aumento de impostos”. O valor só voltou a descer em 2018 para 53% e novamente este ano para 48%. A Comissão Europeia inclui as sobretaxas na comparação que faz. Em Portugal, por exemplo, os rendimentos superiores a 80 mil euros por ano pagam uma taxa adicional de solidariedade entre 2,5% e 5%.