Brexit: Tusk avisa que solução depende de “garantias reais” aos cidadãos

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, entende que os direitos dos cidadãos devem ser a primeira prioridade nas negociações em torno do Brexit e garantiu que a solução será encontrada “rapidamente” assim que o Reino Unido der “garantias reais”.

Na conferência de imprensa realizada após o primeiro Conselho Europeu formalmente a 27, Donald Tusk sublinhou a “excecional unidade” entre os diversos líderes nas linhas orientadoras para as negociações com Londres, e notou que estas foram imediatamente adotadas.

Tusk deixou claro, porém, que antes de negociar as “relações futuras com o Reino Unido”, é preciso atingir “progressos suficientes” no que toca a determinados temas, apontando nomeadamente para os direitos de 4,5 milhões de cidadãos, entre europeus a viver no Reino Unido e britânicos a residir fora. “É cedo especular quando isto pode acontecer” mas a decisão será unânime entre os 27, disse.

O Reino Unido dá sinais de que está disposto a avançar “rapidamente” para um acordo, mas Tusk fez questão de deixar “muito claro” que são necessárias “garantias reais” para os cidadãos. E salientou que a Comissão já preparou uma lista completa de direitos e benefícios que devem ser garantidos a todos os que são afetados pelo Brexit. “Quero assegurar-vos que assim que que o Reino Unido oferecer garantias reais aos nossos cidadãos, encontraremos uma solução rapidamente”, adiantou.

O primeiro-ministro português também apontou hoje para a mesma prioridade. “Há para nós uma prioridade clara, reafirmada aliás de uma forma muito unânime por todos os Estados-membros: definir rapidamente a situação dos cidadãos. Dos cidadãos britânicos que residem e pretendem continuar a residir na UE, dos cidadãos da UE, desde logo dos cidadãos portugueses, que residem e pretendem continuar a residir no Reino Unido”, declarou António Costa, citado pela Lusa.

Segundo o governante, “é necessário assegurar os direitos de residência, os direitos sociais já constituídos, os direitos sociais ainda em formação e mesmo aqueles direitos, como o direito à pensão, que só serão efetivas bastantes anos depois da consumação da saída do Reino Unido da União”.

“A estabilização das perspetivas de vida destes cidadãos é essencial para haver estabilidade em muitas famílias e, sobretudo, para criar uma relação de confiança entre ambas as partes”, acrescentou ainda.