Escolas profissionais privadas de Lisboa e Algarve vão receber 59 milhões de euros

As escolas do ensino profissional localizadas na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve vão receber um apoio financeiro de cerca de 59,2 milhões de euros, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Educação, em comunicado.

Em causa está um projeto de resolução aprovado no Conselho de Ministros de quinta-feira, que autoriza uma despesa de 59.224.354,98 euros relativa “aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa com escolas profissionais privadas no âmbito do ensino profissional nas regiões da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve”. De notar que é precisamente nestas regiões onde a falta de professores nas escolas públicas é mais evidente, segundo um relatório do Conselho Nacional de Educação, divulgado no início deste ano.

Este montante “corresponde a um aumento de cerca de 8%, considerando neste âmbito a reposição de 5% que havia sido cortado no designado tempo da troika e a um aumento de 3% que permite o aumento do número de alunos a frequentar estes cursos”, acrescenta a tutela liderada por João Costa.

Segundo o Governo, este reforço de verbas “responde a uma reivindicação das escolas que lecionam cursos profissionais”, bem como visa valorizar esta via de ensino “que se constitui como um percurso do ensino secundário que responde cada vez mais aos perfis dos alunos e às necessidades de qualificação dos jovens e dos territórios”.

Paralelamente, o Ministério da Educação autorizou ainda a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a gastar até 13.112.500,00 euros durante o próximo ano letivo (2023/2024) para os Centros de Recursos para a Inclusão. Neste âmbito, o aumento das verbas é de 25%.