Governo vai rever compensação por abate de sobreiros em projeto da EDP

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) vai avançar com a criação de um grupo de trabalho para avaliar as compensações por abate de sobreiros em projetos futuros. A decisão acontece depois de o Governo ter autorizado a EDP Renováveis a abater 1.821 sobreiros para a construção do parque eólico de Morgavel, em Sines. A energética já garantiu que irá compensar esse abate com a plantação de 42.000 árvores e arbustos, que, por decisão do ministro, será no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, mas o Governo dá nota de que a localização de parte dessa compensação vai ser a revista.

Em resposta ao ECO/Capital Verde, a EDP Renováveis garante que vai “cumprir o plano de florestação aprovado pelo ICNF”, “incluindo, se aplicável, as alterações agora propostas”. Ademais frisa que o grupo de trabalho agora formado pelo Governo não afeta “o compromisso” da energética com o ambiente e a sustentabilidade, nem o trabalho de colaboração que diz manter com as comunidades “e várias entidades competentes”.

Em comunicado, o gabinete de Duarte Cordeiro explica que face às “contestações e dúvidas” geradas relativamente a “determinados empreendimentos”, e os respetivos projetos de compensação de abate de sobreiros, “o Ministro do Ambiente e da Ação Climática determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar as compensações por abate de sobreiros e avaliar e propor melhorias nesses processos” que só poderão ser aplicadas em projetos futuros. Ou seja, o projeto da EDP vai manter-se inalterado. O grupo de trabalho ficará operacional até 31 de dezembro de 2023.

Ademais, informa a nota divulgada esta quinta-feira, ficou determinado que será revista “a localização de parte da compensação do parque eólico de Morgavel” promovido pela EDP Renováveis, em Sines. A nota recorda que, no caso de corte ou arranque de sobreiros e azinheiras em povoamento, a legislação prevê que as medidas compensatórias devem apresentar uma área de, pelo menos, 1,25 vezes àquela que for afetada.

O plano de compensação da EDP Renováveis pelo corte de árvores na zona do parque eólico de Morgavel prevê a plantação de cerca de 42.000 árvores e arbustos, das quais 30.000 serão sobreiros e 12.000 medronheiros, numa área total aprovada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), equivalente a 50 hectares. “A EDP irá assegurar a manutenção dessa área florestal, ao longo da duração do projeto e, já numa fase imediata, a beneficiação de estradas e acessos em mais de sete quilómetros, com impacto direto no apoio ao combate a incêndios”, vinca em resposta ao ECO/Capital Verde.

Este grupo de trabalho, que será coordenado por um representante do ICNF, será formado por um membro do Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e representantes da Associação Portuguesa da Cortiça, da União da Floresta Mediterrânica da associação ambientalista Zero e do Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento. Segundo a nota, não irão auferir qualquer remuneração ou abono pelo exercício das suas funções.

Até ao final do ano, este grupo ficará responsável por avaliar as normas e procedimentos associados à elaboração e implementação dos projetos de compensação por abate de sobreiros ou azinheiras; identificar e formalizar propostas de alteração procedimental ou legislativa e ainda avaliar a implementação das medidas compensatórias em vigor, tendo a liberdade de apresentar eventuais propostas de melhoria, nomeadamente ao nível da monitorização e da divulgação.

O Ministério do Ambiente dá nota de que a floresta representa mais de 3,2 milhões de hectares do território português, e cerca de um terço é ocupada por sobreiros e azinheiras, estimando-se a existência de 36 milhões de sobreiros. Nesse sentido, informa, cabe ao Estado “garantir a regulamentação e a fixação de medidas de apoio para assegurar a sua proteção”.

(Notícia atualizada às 20h34 com reação da EDP Renováveis)