Autárquicas: Costa vai a todos os distritos em campanha

O secretário-geral do PS vai estar em todos os distritos do país na campanha das autárquicas e o objetivo eleitoral dos socialistas é ser novamente o partido com maior número de presidências de Câmara e de freguesias.

Estas posições sobre a forma de participação de António Costa na campanha autárquica e sobre a meta eleitoral dos socialistas no ato eleitoral de 01 de outubro próximo foram assumidas pela secretária-geral adjunta dos socialistas, Ana Catarina Mendes, em entrevista à agência Lusa, na véspera da Convenção Nacional do PS, que juntará no sábado, em Lisboa, cerca de mil participantes, na sua maioria autarcas.

“Vamos levar à Convenção Autárquica do PS uma carta de princípios dos autarcas socialistas – documento que foi debatido ao longo dos últimos meses em todas as estruturas e que está agora pronto para ser aprovado”, declarou a “número dois” da direção dos socialistas, antes de se referir aos objetivos eleitorais do seu partido nas próximas eleições autárquicas.

“O PS é atualmente a força partidária mais votada em todas as autarquias e pretende continuar a sê-lo, garantindo a presidência da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)”, afirmou Ana Catarina Mendes.

"O PS é actualmente a força partidária mais votada em todas as autarquias e pretende continuar a sê-lo, garantindo a presidência da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).”

Interrogada se, com esta meta, o PS não está a baixar a fasquia em relação ao resultado que obteve nas eleições autárquicas de 2013, em que conquistou 150 presidências de Câmara, Ana Catarina Mendes argumentou que “em democracia vence a força mais votada” e que “até ao momento da contagem de votos tudo é possível”.

“Prefiro concentrar-me na escolha dos melhores projetos e dos melhores protagonistas em cada um dos 308 municípios”, disse, salientando, em seguida, que o PS “já escolheu todos” os candidatos a presidentes de Câmara.

“Foi um processo tranquilo nas nossas estruturas, em que os critérios definidos no último congresso nacional foram cumpridos. Temos um partido mobilizado para disputar as eleições”, defendeu, especificando, depois, que o PS só não terá listas próprias em três municípios: Porto, Funchal e Satão.

Sobre o papel que será desempenhado por António Costa na campanha das autárquicas, a “número dois” da direção dos socialistas adiantou que “o secretário-geral do PS estará presente em todos os distritos em campanha eleitoral, ajudando os candidatos” do seu partido.

Confrontada com a acusação de a atual direção do PS ser centralista, já que impôs às estruturas locais o princípios da recandidatura dos presidentes de Câmara socialistas com menos de três mandatos, Ana Catarina Mendes recusou essa crítica e alegou que a aprovação dos critérios foi feita no último congresso nacional.

“Não há espaço mais democrático no PS do que o seu congresso, onde participam todas as estruturas. Os dois processos que foram avocados [Barcelos e Fafe, ambos no distrito de Braga] resultaram de divergências no interior das respetivas concelhias. Estou absolutamente tranquila, porque a esmagadora maioria das escolhas feitas pelas estruturas foi respeitada pela direção nacional”, justificou.

No plano político, Ana Catarina Mendes sustentou que o próximo mandato autárquico vai ser marcado pela execução do atual processo de descentralização e desvalorizou os atrasos registados no parlamento na aprovação do pacote legislativo do Governo.

“Uma transformação da dimensão daquela que está a ser preparada pelo Governo exige que se ouça o maior número de entidades possível. Estou confiante de que a descentralização será um processo desta legislatura e que o próximo ciclo autárquico já decorrerá sob a égide da descentralização”, declarou.

Nas próximas eleições autárquicas, em termos de projeto político, segundo Ana Catarina Mendes, o PS vai defender como princípio basilar a tese de que o Poder Local “deve ser espaço de democracia, de transparência e de promoção coesão territorial e social”.

“Creio que a descentralização trará maior democracia. Se houver maior descentralização de competências, haverá também maior responsabilização dos eleitos locais e, por essa via, a desculpa de que tudo é responsabilidade do Governo deixará de existir”, frisou.

Por outro lado, de acordo com a secretária-geral adjunta do PS, na sequência das próximas eleições autárquicas, os socialistas terão a possibilidade de “mudar – mudar para aquilo que vai ser o Poder Local do futuro”.

Ao nível dos centros urbanos, Ana Catarina Mendes advogou que a agenda “convoca os autarcas para respostas aos desafios das alterações climáticas ou da inovação social e económica (por exemplo, as startups)”, bem como da “captação de investimento”.

“A nossa convenção debaterá igualmente a questão dos direitos sociais, que, em primeiro lugar, são responsabilidade das autarquias e não apenas do Governo. Uma política de habitação, por exemplo, é um direito fundamental dos cidadãos e que tem de ser olhada com outra visão por parte dos nossos autarcas”, apontou, referindo ainda como desafios dos municípios as questões da cultura e da educação.