Queixas dos contribuintes contra o Fisco duplicam
A Autoridade Tributária concluiu que em 22% dos casos os contribuintes tinham razão, ao contrário do que aconteceu em 10% dos casos, nos quais os contribuintes não tiveram razão.
Em 2022 foram 5.345 as reclamações apresentadas contra atos da Autoridade Tributária (AT) no IRS, IMI e IVA, um aumento de 102% face a 2021, ano em que foram registadas 2.649 queixas, refere o Correio da Manhã (acesso pago).
O aumento das queixas, segundo a AT, é uma consequência da perceção que os cidadãos têm dos seus direitos e da divulgação deste serviço através da partilha de opiniões entre os contribuintes, sendo prova disso mesmo o aumento superior a 580% quanto ao número de queixas contra o Fisco, registado entre 2020 e 2022.
Segundo o ‘Relatório sobre o Combate à Fraude e à Evasão Fiscal e Aduaneira 2022’, das 5.345 queixas feitas, a AT respondeu a 5.147, quase 100%. Da apreciação das queixas, a Autoridade Tributária concluiu que 60% das respostas foram meramente informativas e que em 22% dos casos os contribuintes tinham razão. Já em 10% dos casos os contribuintes não tinham razão.
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