“Será de esperar que IVA zero tenha continuidade em 2024”, diz Amílcar Nunes, da EY

Para já, o primeiro-ministro dá por certo o prolongamento do IVA zero até ao final deste ano, mas não se compromete com o destino dessa medida em 2024. Em entrevista ao ECO, Amílcar Nunes, partner da EY, sublinha, contudo, que “seria de esperar que mecanismo de apoio pudesse ter continuidade no tempo”, nomeadamente em sede de Orçamento do Estado para 2024.

Por outro lado, o fiscalista salienta que “é normal que o efeito do IVA zero se faz batendo ao longo do tempo“, pelo que, “porventura, será de reconsiderar a aplicação da medida“. Isto até em linha com a recomendação que o Banco Central Europeu (BCE) tem emitido para se retirarem gradualmente as medidas de apoio para evitar que estas alimentem a inflação.

Em entrevista, o partner da EY para a área de impostos indiretos fala ainda sobre a tributação aplicada ao tabaco, avisando que, depois do aumento de 4% do ano passado, hoje a receita está mais baixa. “Há vários fenómenos que explicam esta diminuição de receita: as pessoas deixaram de fumar; fugiram para alternativas mais baratas; ou passaram para produtos que não estão no circuito económico dos bens”, ou seja , são contrafação, detalha.