Alívio da taxa de stress do crédito à habitação arranca este mês

O acesso ao crédito à habitação ficará mais facilitado a partir das próximas semanas, após a entrada em vigor da instrução do Banco de Portugal que visa aplicar um desconto de 50% sobre a “taxa de stress” aplicada na concessão dos empréstimos para a compra de casa.

“Esperamos que, na próxima semana, depois da consulta e preparados os avisos, essa medida entre em vigor“, referiu esta quarta-feira Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, no decorrer da apresentação do Boletim Económico de outubro.

Segundo a previsão inicial do Banco de Portugal, era expectável que o alívio de metade da “taxa de stress” pudesse entrar em vigor no final de setembro ou início de outubro, data a partir da qual os novos contratos de empréstimo à habitação indexados à taxa variável ou taxa mista seriam sujeitos a novos “testes de stress”.

Se até agora os bancos aplicavam um “teste de stress” de 3% sobre a taxa de juro contratualizada no crédito à habitação, ainda este mês, essa “pressão” passará para 1,5%, no caso dos empréstimos a mais de 10 anos; para 0,5% para novas operações com maturidade interiores ou igual a 5 anos; e 1% para contratos com maturidade entre 5 e 10 anos.

Para quem está a procurar casa nova, o alívio do Banco de Portugal irá traduzir-se numa maior margem de manobra na negociação do empréstimo à habitação. Segundo cálculos do ECO, poderá traduzir-se num montante de financiamento até 18,4% superior ao valor que poderá ambicionar atualmente.

O alívio da “taxa de stress” foi anunciada em julho por Clara Raposo, vice-governador do Banco de Portugal. Dias depois, a 9 de agosto, o Banco de Portugal colocou em consulta pública um projeto de instrução (Consulta Pública n.º 6/2023), convidando os potenciais interessados a apresentar contributos e comentários até 21 de setembro de 2023.

“Após análise dos contributos recebidos, o Banco de Portugal aprovará e publicará o texto final da Instrução no Boletim Oficial e divulgará o relatório da Consulta Pública no seu sítio de internet, o que se estima que venha a ocorrer em outubro”, revelou o Banco de Portugal ao ECO.

O governador do Banco de Portugal revelou ainda esta quarta-feira que o texto final não contará com qualquer alteração no desconto sobre a “taxa de stress”. “Mantém-se nos 50%”, anunciou Mário Centeno.