“O investimento e o talento vão começar a sair do país”, alerta Anabela Silva da EY

Para conter a crise na habitação, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou mais uma medida que deverá constar no Orçamento do Estado para 2024: acabar com o regime fiscal mais favorável para os residentes não habituais. Mas, para a fiscalista da Ernest & Young (EY), Anabela Silva, a medida vai ter um impacto negativo porque o “investimento e o talento vão começar a sair do país”, afirmou em entrevista ao ECO.

A especialista em IRS reconhece que esse regime tem uma taxa muito vantajosa, de apenas 20%, para atividades de elevado valor acrescentado, o que compara com uma taxa de 48% pela tributação normal. Para além disso, os pensionistas estrangeiros pagam apenas 10% de imposto. Mas eliminar este benefício fiscal trará mais prejuízos para a economia nacional, segundo Anabela Silva, porque outros países europeus como Espanha ou Itália têm regimes semelhantes. Por isso, o que vai acontecer é que “Portugal vai perder investimento e vai tornar-se menos competitivo internacionalmente”, salienta.

Em relação ao peso do imposto sobre salários e pensões, a fiscalista avisa que se o Governo não atualizar os escalões em função da inflação registada para este ano, não baixar as taxas de alguns escalões, eventualmente do 3.º e 4.º, e não aumentar os limites as deduções à coleta, a carga fiscal irá aumentar. E o Governo terá margem para dar esta folga aos contribuintes até porque a receita de IRS deverá alcançar, este ano, os 18 mil milhões de euros, superando em dois mil milhões os 16 mil milhões de euros que foram orçamentados, segundo Anabela Silva.