Centeno não “completamente” convencido que regime dos residentes não habituais seja o problema na habitação

O governador do Banco de Portugal (BdP) afirmou não estar “completamente” convencido de que programas como o dos residentes não habituais seja o problema do mercado habitacional, ressalvando que o fim da mesma é uma questão política.

Mário Centeno falava esta quarta-feira na apresentação do Boletim Económico de outubro, no Museu do Dinheiro, em Lisboa. “Confesso que não estou completamente convencido que seja esse o problema, mas é uma questão política“, afirmou o responsável do regulador bancário, quando questionado sobre o fim da taxa especial para novos residentes não habituais.

Em causa está o anúncio feito pelo primeiro-ministro, esta segunda-feira, de que em 2024 o Governo vai acabar com a taxação especial para os residentes não habituais, por considerar que a medida já cumpriu a sua função e “não faz sentido” mantê-la.

Mário Centeno sublinhou que “o ciclo de investimento residencial em Portugal foi muito penalizado pelo programa de ajustamento, que fez contrair o setor da construção durante muitos anos”, pelo que o país estabeleceu programas como este para captar investimento.

“É preciso entender o contexto histórico em que tudo isto aconteceu. Se se entende que se pode e deve terminar com estes e outros programas no contexto que podem adicionar mais pressão” ao mercado habitacional é uma decisão política, afirmou.