Líderes europeus sem acordo sobre alargamento em 2030

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, admitiu esta sexta-feira que não há consenso entre os líderes da União Europeia (UE) em relação a um alargamento em 2030, mas defendeu que o importante é “não procrastinar”.

“Alguns chefes de Estado manifestaram reservas quanto ao facto de ser fixada uma data. Outros apoiaram-na. O que é importante é deixar de procrastinar no atual contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia”, afirmou, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião informal desta sexta-feira do Conselho Europeu em Granada, no sul de Espanha, realizada sob os auspícios da presidência espanhola semestral do Conselho da UE.

Um assunto em cima da mesa neste Conselho Europeu foi o do alargamento da UE, quando se espera que, até ao final do ano, os líderes europeus deem ‘luz verde’ à abertura de negociações formais com a Ucrânia e Moldova, que obtiveram em meados de 2022 estatuto oficial de países candidatos ao bloco comunitário. Na UE, alguns altos responsáveis como Charles Michel falam da data de 2030 para o alargamento comunitário.

Numa entrevista esta semana a vários meios de comunicação social, incluindo à agência Lusa, o presidente do Conselho Europeu insistiu no “claro incentivo” para um alargamento em 2030. “Mantenho este objetivo e este prazo, isto é absolutamente claro para todos”, afirmou.

“Por que é esta data é importante? Porque é um claro incentivo para todos nós nos prepararmos e acelerarmos os esforços e, sem a indicação de uma data, havia um objetivo comum, mas era fácil de procrastinar e não tomar as decisões que são necessárias”, salientou Charles Michel. Questionado em Granada sobre a data para o alargamento da UE e a ausência da referência de 2030 na declaração final que saiu do encontro desta sexta-feira, Charles Michel afirmou que “a data é um encorajamento” aos países para fazerem reformas.

“Se forem ambiciosos e estiverem prontos, poderão aderir em 2030″, afirmou, acrescentando que é preciso “deixar de procrastinar”, dizer aos países que querem entrar na UE que o bloco comunitário “é sério” e combater “o sentimento de que são ignorados e esquecidos”. O presidente do Conselho Europeu sublinhou que se abriu o debate da ampliação e se estão a dar passos para preparar esse caminho.

“Trata-se de não procrastinar, é preciso demonstrar aos que querem juntar-se que somos sérios, é uma questão de credibilidade”, reforçou. A declaração final adotada nesta cimeira de Granada indica que, “na perspetiva de uma nova União alargada, tanto a UE como os futuros Estados-membros têm de estar preparados”.

“Os países que aspiram à adesão devem intensificar os seus esforços de reforma, nomeadamente no domínio do Estado de direito, em conformidade com a natureza baseada no mérito do processo de adesão e com a assistência da UE. Paralelamente, a União deve lançar as bases internas necessárias para se preparar para o alargamento”, lê-se ainda.

O documento faz ainda referência ao “início do processo de definição das orientações e prioridades políticas gerais da União para os próximos anos, estabelecendo uma linha de ação estratégica para moldar o futuro comum em benefício de todos”. De momento, estão na ‘fila de espera’ para entrar no bloco europeu – alguns sem progresso há vários anos – países como Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.

Apenas iniciadas com aval unânime dos 27, as negociações formais visam preparar um país candidato em termos de adaptação à legislação e de aplicação das necessárias reformas judiciais, administrativas e económicas. O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico. Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo formal.