Governo avalia apoio direto às famílias para compensar subida das rendas

O Governo está a estudar a atribuição de um apoio direto às famílias com taxa de esforço superior a 35% e rendimentos até ao sexto escalão de IRS, acumulado com o subsídio de renda, para compensar a atualização de rendas. Segundo o Público, esta solução, que vai ao encontro do que tem sido defendido pelos proprietários, foi avançada pela ministra da Habitação, Marina Gonçalves, na última reunião realizada com as associações de senhorios e de inquilinos.

Na prática, este novo apoio serviria para cobrir o valor da atualização das rendas em 2024, numa altura em que os proprietários rejeitam a imposição de qualquer travão a este mecanismo. O primeiro-ministro já anunciou que em 2024 o travão à atualização das rendas será diferente da medida adotada este ano, que limitou o aumento a um máximo de 2%. “A fórmula para o próximo ano não será exatamente igual à deste ano”, referiu António Costa.

O Expresso contabiliza esta sexta-feira que o apoio extraordinário à renda deverá custar ao Executivo 250 milhões de euros. E escreve também que se destina a famílias com contratos de arrendamento ou subarrendamento para primeira habitação, celebrados até 15 de março de 2023, que tenham um rendimento anual igual ou inferior ao limite máximo do sexto escalão do IRS e cuja taxa de esforço para pagamento do encargo com a renda seja igual ou superior a 35%. Este apoio poderá ir até aos 200 euros mensais.

De acordo com os resultados de um inquérito realizado entre os dias 30 de setembro e 8 de outubro pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), quase metade dos senhorios (46%) garante que vai rescindir o contrato de arrendamento caso o Governo avance com um novo travão. E nessas circunstâncias, 25% dos proprietários ameaça subir o valor nos imóveis que estão desocupados “para compensar as perdas a que são obrigados a sustentar”.