Dívidas à Segurança Social atingem valor recorde de 16,8 mil milhões de euros

As dívidas à Segurança Social de empresas, trabalhadores e beneficiários dispararam, no ano passado, para 16,8 mil milhões de euros, o valor mais alto de sempre, de acordo com o levantamento feito pelo ECO, partindo do parecer do Conselho Económico e Social (CES) sobre a Conta Geral do Estado de 2022 que foi discutido e aprovado esta sexta-feira pela Assembleia da República com cinco abstenções e nenhum voto contra.

Para esta evolução podem ter contribuído “os choques geopolítico e pandémico”, segundo o CES. Dada a justificação bastante vaga, o ECO já questionou o Ministério do Trabalho sobre os motivos que podem estar na origem deste recorde de dívidas de terceiros à Segurança Social e aguarda respostas.

Em relação a 2021, ano que registou uma dívida de 13.336 milhões de euros, os valores por cobrar aumentaram 3.504 milhões de euros ou 26%, para 16.840 milhões de euros, de acordo com as contas do ECO e o parecer do CES.

Os balanços dos últimos anos da Segurança Social nunca tinham sido tão negativos. E a tendência tem sido de agravamento consecutivo. Por exemplo, em 2010, um ano antes da entrada da troika em Portugal, a dívida de terceiros era de 7.270,1 milhões de euros. Em 2011, saltou para 8.503,15 milhões de euros. E, neste momento, já quase duplicou para 16,8 mil milhões de euros.

Dívidas à Segurança Social

^{Contas gerais do Estado}

“O valor bruto das dívidas de terceiros, que abrange os contribuintes, outros devedores e prestações sociais a repor é muito significativo, ascendendo a 16.840,2 milhões de euros, o que corresponde a 6,9% do valor do PIB provisório para 2022”, destaca o Conselho Económico e Social.

Do montante em dívida, “8.325,4 milhões de euros encontra-se provisionado, tendo em conta o risco de cobrança e elevada maturidade, sendo que este provisionamento representa um aumento de dois pontos percentuais (p.p.) face a 2021″. Isto significa que o Estado não tem grande esperança em recuperar esse valor, que representa quase (49,4%) dos 16,8 mil milhões de euros em dívida.

Deste modo, “O CES reitera a sua preocupação com o elevado montante das dívidas dos contribuintes”, lê-se no mesmo relatório. “Em 2022, as dívidas de médio e longo prazo aumentaram 26,43%, para 2.240 milhões de euros, e as dívidas de curto prazo aumentaram 15,74%, para 3.748,8 milhões de euros”, alerta ainda o organismo presidido pelo socialista Francisco Assis.

O parecer conclui que “o ano de 2022 interrompe uma trajetória de crescimento modesto na recuperação da dívida, embora a esta evolução não sejam alheios os choques geopolítico e pandémico”.