Governo abre concurso para contratar mil técnicos superiores. Saiba como concorrer

O Governo vai abrir um concurso público para contratar uma reserva de mil técnicos superiores para a Administração Pública. As candidaturas podem ser submetidas a partir desta sexta-feira, dia 20, no portal do Emprego Público, segundo um comunicado do Ministério da Presidência divulgado esta segunda-feira. Este procedimento será realizado anualmente.

“Será lançado no próximo dia 20 de outubro um procedimento concursal centralizado que visa a contratação futura de mil novos técnicos superiores para suprir as necessidades dos serviços da Administração Pública”, de acordo com a mesma nota.

O Ministério da Presidência, que tutela a Função Pública, revela que este “procedimento concursal centralizado será realizado anualmente, de acordo com as necessidades sinalizadas pelos serviços”, com o objetivo de “atrair recursos humanos qualificados e revitalizar o corpo técnico da Administração Pública”.

Este procedimento permite a constituição de reservas de recrutamento de licenciados para determinados perfis profissionais, que podem ser consultados no site www.empregopublico.gov.pt, e que são transversais a todas as áreas da Administração Pública. No caso do concurso deste ano, são necessários técnicos superiores para as áreas jurídica, económica, financeira, de gestão patrimonial e de planeamento, controlo e avaliação de políticas públicas.

“A candidatura será feita exclusivamente online, no portal do Emprego Público, permitindo aos interessados, através da apresentação de uma única candidatura, concorrer a vários postos de trabalho em diferentes órgãos e serviços”, de acordo com o comunicado do Ministério tutelado por Mariana Vieira da Silva.

As reservas de recrutamento podem ser utilizadas para a contratação de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado ou a termo resolutivo, desde que os candidatos manifestem disponibilidade para ocupar esses postos de trabalho.

“Procurando estimular a participação de jovens recém-licenciados nos processos de recrutamento da Administração Pública, os concursos centralizados serão lançados anualmente após ser recolhida a informação relativa as necessidades dos serviços e conclusão do ano letivo”, lê-se na mesma nota.

Saiba como concorrer

O concurso tem duas fases distintas:

1. A primeira etapa passa pela constituição de uma reserva de recrutamento, mediante a realização de uma prova de conhecimentos e uma avaliação psicológica. A classificação dos candidatos aprovados é válida durante 18 meses ou um ano e meio a contar da homologação da lista de ordenação final;
2. A segunda fase é relativo ao procedimento de oferta de colocação, no qual os candidatos admitidos à reserva de recrutamento têm a oportunidade de se candidatar aos postos de trabalho publicitados pelos empregadores públicos no âmbito da reserva criada e, através da entrevista de avaliação de competências, podem vir a constituir vínculo de emprego público.

Como candidatar-me à reserva de recrutamento?

– Aceder ao portal do Emprego Público;
– Realizar o registo;
– Selecionar a oferta;
– Preencher o formulário eletrónico;
– Submeter a candidatura.

Qual o prazo para submissão das candidaturas?

O prazo é de 10 dias úteis contados da publicitação do aviso de abertura em Diário da República.

O que acontece depois?

Terminado o prazo de submissão das candidaturas, o júri verifica os requisitos de admissão exigidos. Os candidatos excluídos são notificados para audiência, no prazo de 10 dias úteis. Por razões de celeridade procedimental, o júri pode convocar, para a realização da prova de conhecimentos, os candidatos que tenham exercido o seu direito à audiência, ficando a avaliação das provas condicionada à decisão final do júri.

O que é a prova de conhecimentos?

A prova de conhecimentos é um método de seleção que avalia os conhecimentos académicos e/ou profissionais e a capacidade para os aplicar em situações concretas em contexto de trabalho.

A quem se aplica a prova de conhecimentos?

A todos os candidatos admitidos ao procedimento concursal centralizado.

Como preparar-me?

Através da consulta das áreas temáticas e da bibliografia de suporte constante da ata nº 1 do júri do procedimento, disponível no portal do Emprego Público.

O que preciso para ser aprovado?

Tem de obter um mínimo de 9,50 valores na prova de conhecimentos, de modo a ser convocado para avaliação psicológica.

O que é a avaliação psicológica?

É o método de seleção que avalia aptidões, características de personalidade e/ou competências comportamentais dos candidatos, tendo por base o perfil de competências predefinido.

A quem se destina?

Aos candidatos aprovados na prova de conhecimentos, a convocar pelo júri por ordem decrescente de classificação, respeitando a prioridade legal da sua situação jurídico-funcional.

Quando apresento a minha candidatura a um posto de trabalho?

Constituída a reserva de mil técnicos superiores, estes terão depois de se candidatar a uma oferta de emprego público. De salientar que a lista final dos que foram aprovados para a reserva de recrutamento é válida durante 18 meses ou um ano e meio. Os órgãos ou serviços da Administração Pública que pretendam contratar trabalhadores com os perfis profissionais identificados na reserva de recrutamento comunicam à ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social) essa intenção, que terá a responsabilidade de publicar a oferta. Os que passaram à fase da reserva têm três dias para se candidatar às ofertas,no portal do Emprego Público, através do preenchimento de formulário específico.

Posso ser excluído da reserva de recrutamento, caso não me candidate?

Sim. A não apresentação de candidatura, a ofertas de colocação, no prazo de um ano da homologação da lista final da reserva determina a exclusão do candidato da reserva de recrutamento.

E se for excluído da lista de colocação da oferta?

Os candidatos excluídos ou não colocados permanecem na lista de ordenação final da reserva durante 18 meses, contados a partir da data de homologação, podendo candidatar-se a novas ofertas de colocação.

O que acontece se aceitar um vínculo a termo resolutivo (certo ou incerto)?

Os candidatos colocados em postos de trabalho a termo resolutivo podem regressar à reserva após a caducidade do contrato celebrado, desde que aquela ainda se encontre válida. Podem também ser opositores a procedimentos para ocupação de postos de trabalho idênticos por tempo indeterminado, no órgão ou serviço onde exercem funções.

(Notícia atualizada às 12h46)