Governo francês sobrevive a duas novas moções de censura

A esquerda e a extrema-direita francesas voltaram esta segunda-feira a não conseguir derrubar o Governo, depois de as respetivas moções de censura não terem obtido os 289 votos necessários para aprovação na Assembleia Nacional.

Em apenas 10 dias, o Governo da primeira-ministra Élisabeth Borne superou quatro moções de censura, tendo conseguido derrotar duas outras na madrugada do passado dia 21. No total, são já 22 as moções de censura superadas pelo Governo francês, nos 17 meses de legislatura.

As duas moções fracassadas – devido ao apoio que o Governo recebeu dos deputados da direita moderada do partido Os Republicanos – foram apresentadas pelo movimento de extrema-direita União Nacional, tendo obtido apenas 88 votos, e pelo partido de esquerda França Insubmissa e apoiada por uma parte dos seus aliados progressistas, que conseguiu 223 votos.

Os dois partidos – o segundo e o terceiro com maior representação na Assembleia – apresentaram a moção em resposta ao repetido recurso do Governo ao artigo 49.3 da Constituição. Este mecanismo permite ao Governo aprovar leis sem ter maioria suficiente na Assembleia Nacional e foi, por exemplo, o pretexto para as ruidosas manifestações contra a reforma do sistema de pensões.

Aliás, de todas as moções que o governo Borne superou, a que mais se aproximou do sucesso foi a de 20 de março, logo após a aprovação sem votação na Assembleia da polémica reforma das pensões. Nesse dia, alguns deputados do partido Os Republicanos juntaram-se à esquerda e à extrema-direita, ficando a apenas nove votos de fazer aprovar a moção de censura.

Em França, a figura da moção de censura serve apenas para derrubar um Governo, já que nesse momento não é apresentado nenhum candidato alternativo para suceder à solução política no poder.