Promotores têm 10 dias para manifestar interesse no leilão eólico offshore

Está aberto o período de manifestação de interesse de participação no primeiro concurso público de eólicas offshore.

De acordo com o diploma publicado esta terça-feira em Diário da República, os promotores interessados têm a partir de hoje um prazo de 10 dias para apresentar as suas candidaturas, sendo estes posteriormente convidados a “participar numa fase de diálogo com vista à discussão de opções relativas aos modelos de pré-qualificação e de licitação”.

Segundo o diploma, nesta primeira fase do leilão, que tem em vista licitar, pelo menos, 2 gigawatts (GW) de capacidade de energia eólica, tal como prevê o Plano Nacional de Energia e Clima, os interessados deverão submeter à Direção-Geral de Energia e Geologia um conjunto de documentos por email.

Entre eles, deverão ser submetidos documentos relativos à identificação da sociedade e do representante do promotor; histórico do desenvolvimento de projetos de energias renováveis em terra e no mar; indicação dos lotes com interesse; modelos de financiamento e planos de desenvolvimento das cadeias de fornecimento de equipamentos e de assemblagem dos projetos.

O período de manifestação de interesse surge um dia depois de o Governo ter colocado em consulta pública a versão final do Plano de Afetação de Energia Eólica Offshore (PAER). Ao todo, serão colocadas a concurso até ao final da década seis lotes de 10 GW: Viana do Castelo (Norte e Sul), Leixões, Figueira da Foz, Ericeira e Sines.

A Norte de Viana de Castelo serão leiloados 1,09 GW, enquanto o Sul do distrito fica 1,03 GW, acumulando um total de 2,1 GW. Na região de Leixões poderão ser explorados até 2 GW e na Ericeira os promotores poderão concorrer até 0,5 GW de capacidade. Na Figueira da Foz a capacidade será de 4 GW e em Sines o valor é de 1,5 GW. Até 2030, a ambição do Governo é de leiloar 10 GW de capacidade eólicas offshore.