Banco de Portugal obriga bancos a criarem almofada extra contra crise imobiliária

Os maiores bancos portugueses vão ter de criar uma almofada de capital adicional para se protegerem de um eventual choque nos preços das casas, de acordo com uma nova medida anunciada esta quarta-feira pelo Banco de Portugal.

Em causa está a constituição de uma reserva de capital adicional que corresponderá a 4% da carteira de empréstimos a particulares que está garantida por imóveis destinados à habitação, que irá obrigar os bancos afetados pela medida a colocarem de lado cerca de 400 milhões de euros.

A medida surge numa altura que os bancos estão a registar lucros recorde por conta da alta das taxas de juro e apresentam capacidade para acomodar a nova almofada, e quando muitos países na Europa estão a assistir a uma queda livre nos preços do mercado imobiliário residencial.

Os bancos deverão chegar a 1 de outubro do próximo ano já com esta almofada constituída. A medida será revista pelo regulador bancário pelo menos de dois em dois anos.

Nem todos estão abrangidos por recomendação macroprudencial. BCP, BPI, Santander Totta e Novobanco terão de cumprir a nova regra, pois usam os seus próprios parâmetros de risco estimados para fins de cálculo do capital regulatório para o risco de crédito (a chamada abordagem Internal ratings-based), ao contrário da Caixa – o banco público fica fora da medida.

Outro banco em Portugal poderá ser obrigado a criar esta almofada adicional: o Bankinter. O Banco de Portugal encontra-se a aguardar por uma decisão do Banco de Espanha, em relação ao pedido de reciprocidade que endereçou ao regulador espanhol, no sentido de impor a medida à sucursal portuguesa do banco.

Medida vai condicionar dividendos

A medida foi tomada após notificação ao Banco Central Europeu, “que não objetou à proposta”, e consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, ao Comité Europeu de Risco Sistémico e à Comissão Europeia, segundo o Banco de Portugal.

Também os bancos foram consultados previamente, que não ficaram agradados com a medida, segundo apurou o ECO. A necessidade de deixar mais dinheiro de lado para criar estas almofadas adicionais vai ter implicações nos dividendos que pretendem pagar no próximo ano. Com lucros agregados de 2,3 mil milhões nos primeiros nove meses do ano, BCP, Santander Totta e BPI já anunciaram que vão distribuir resultados pelos acionistas, enquanto o Novobanco está proibido de o fazer devido ao acordo de capital contingente.

Em jeito de antecipação a esta medida, o governador do Banco de Portugal disse na semana passada que os bancos devem aproveitar o bom momento para se preparem para uma mudança do ciclo económico. “É muito importante que o setor bancário planeie os seus buffers [almofadas], construa os buffers necessários, porque o ciclo pode mudar, vai mudar, não sabemos quando será. Mas temos de estar preparados”, alertou Mário Centeno num encontro promovido na quinta-feira pelo American Club de Lisboa.

Embora o mercado imobiliário em Portugal continue a dar sinais de resiliência, a preocupação do Banco de Portugal tem em vista reforçar os “amortecedores” dos bancos face a uma potencial deterioração futura das condições económicas ou então a uma correção significativa inesperada dos preços do imobiliário residencial. A almofada serviria assim para absorver eventuais perdas.

“A aplicação deste instrumento tem uma natureza preventiva e visa aumentar a resiliência das instituições perante uma potencial materialização futura de risco sistémico no mercado imobiliário residencial em Portugal”, indica o supervisor em comunicado.

“Num cenário de materialização do risco, esta reserva pode ser libertada para contribuir para a manutenção de concessão de crédito à economia. Neste sentido, o Banco de Portugal anunciará o período durante o qual não é expectável um aumento desta reserva”, acrescenta.

Medida não vai prejudicar crédito, diz BdP

Em Portugal, os empréstimos às famílias garantidos por imóveis representam 26% dos ativos dos bancos, sendo que existe uma elevada prevalência de taxa variável no crédito à habitação – cerca de 90% dos contratos estão associados a taxa variável.

Esta reserva de capital adicional vem complementar a recomendação macroprudencial no crédito à habitação anunciada em 2018 e que impõe regras na duração dos contratos de empréstimo (com limite até 40 anos), na taxa de esforço (que acabou de ser revista) e do loan-to-value.

O supervisor português acredita que esta nova medida não irá prejudicar os bancos no cumprimento dos outros requisitos e orientações nem irá dificultar a concessão de crédito.

Outros países europeus, incluindo Alemanha, Bélgica, Eslovénia, Lituânia e Malta, também já obrigaram os seus bancos a criarem estas almofadas de capital adicional em função das suas exposições ao mercado imobiliário. Ainda esta semana o supervisor financeiro alemão, o BaFin, avisou para mais perdas que os bancos poderão enfrentar devido às pressões nos preços dos imóveis.