Número de utentes sem médico de família aumenta há quatro meses

O número de utentes sem médico de família atribuído está a aumentar há quatro meses consecutivos, tendo atingido os quase 1,68 milhões em outubro, de acordo com os dados publicados no portal da transparência do SNS.

No mês passado, 1.677.858 utentes não tinham médico de família atribuído, isto é, um aumento de 24.434 face aos 1.653.424 registados em setembro. O número de utentes nesta situação está a aumentar desde junho, isto é, há quatro meses consecutivos, mas continua abaixo dos 1.757.747 registados em maio, de acordo com os dados consultados pelo ECO. Já se a comparação for feita com o período homólogo trata-se de um aumento de 25% (em outubro de 2022 havia 1.342.472 sem médico de família).

Neste contexto, o número de utentes que está a ser seguido por um médico de medicina geral e familiar também recua há quatro meses. Em outubro, havia 8.889.331 utentes com médico atribuído, isto é, menos 110.745 face aos 9.000.076 registados em junho. Em outubro de 2022 havia 9.188.927 utentes com médico de família atribuído.

Numa altura em que a recusa dos médicos em fazerem mais horas extraordinárias, além das 150 horas anuais obrigatórias, está a colocar o SNS sob pressão, com mais de 30 serviços de urgência com constrangimentos, e com o inverno a aproximar-se (que poderá colocar uma pressão extra) os responsáveis têm instado os cidadãos a ligarem primeiro à linha SNS24, antes de se dirigirem às urgências, ou a deslocarem-se aos centros de saúde.

O número de utentes sem médico de família tem vindo a aumentar nos últimos anos à boleia das aposentações e à falta de capacidade do SNS para atrair especialistas. O problema já foi assumido pelo (ainda) primeiro-ministro e pelo ministro da Saúde, que, no final de outubro, admitiu a contratação e a contratualização com setor social. Ainda assim, Manuel Pizarro ressalvou que a entrada de vários profissionais na idade da reforma vai trazer dificuldades nesta área até ao final do próximo ano.

No início de maio, foi aberto um concurso para 978 vagas para medicina geral e familiar, para reter os recém-formados e para atrair especialistas que não estejam no SNS, mas só 393 médicos (cerca 40% do total) foram admitidos.

Já no programa do atual Governo, liderado por António Costa, realça que “o número de médicos de família e de enfermeiros no SNS aumentou nos últimos anos”, mas admite que a “aposentação de um número significativo de médicos de família, uma tendência demográfica que ainda se prolongará até 2024, e o aumento de inscritos no SNS, em particular desde o início da pandemia, não permitiram ainda o cumprimento da meta de cobertura de todos os inscritos no SNS por uma equipa de saúde familiar”.