Caixa recebe luz verde da CMVM para avançar com programa de obrigações cobertas de 15 mil milhões de euros

A Caixa Geral de Depósitos informou esta terça-feira o mercado que viu aprovada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) um programa de obrigações cobertas de 15 mil milhões de euros destinada apenas a investidores profissionais.

Desta forma, a entidade liderada por Paulo Macedo poderá, em breve, emitir periodicamente obrigações hipotecárias denominadas em qualquer moeda até ao limite máximo de 15 mil milhões de euros com uma maturidade até 50 anos, salvaguardando as respetivas adendas necessárias.

“As receitas líquidas resultantes de cada emissão de obrigações hipotecárias serão aplicadas pelo emitente para os seus objetivos empresariais gerais”, lê-se no prospeto.

No seguimento da decisão da CMVM, que levou à conversão do seu programa de obrigações hipotecárias para um programa de obrigações cobertas, a Caixa informou também que duas das suas emissões obrigações no montante de 1,5 mil milhões de euros cada (uma com maturidade em 2026 e outra com maturidade em 2028) passam a “reger-se pelo Regime Jurídico das Obrigações Cobertas e pelos Termos e Condições constantes do prospeto base do seu Programa, aprovado na presente data pela CMVM, e disponibilizado também nesta data no sistema de difusão de informação da CMVM.”

O prospeto, agora aprovado pela CMVM, é válido por 12 meses, cabendo à Caixa preparar e publicar um suplemento a este documento “na eventualidade de qualquer novo fator significativo, erro material ou inexatidão material relativamente à informação incluída neste prospeto de base que possa afetar a avaliação de quaisquer obrigações hipotecárias”, lê-se no documento publicado no site da CMVM.

A Caixa revela também que solicitou à Euronext Lisboa a admissão das obrigações à negociação no mercado regulamentado e que os títulos poderão tomar a forma de obrigações hipotecárias de taxa fixa, taxa variável ou mediante uma obrigação hipotecária de Cupão Zero.

Para efeitos de avaliação do risco do investimento, o prospeto do programa de obrigações cobertas revela que a Moody’s atribuiu recentemente à Caixa uma notação de dívida de longo prazo de “Baa1”, com uma perspetiva de estável, e que a Fitch subiu em setembro o rating do banco de “BBB-” para “BBB” e manteve o outlook como estável.

No entanto, a Caixa revela que as séries de obrigações hipotecárias a serem emitidas ao abrigo do programa poderão ser objeto de notação ou não. O banco sublinha no prospeto que “uma notação não é uma recomendação para comprar, vender ou manter os títulos e pode ser sujeita a suspensão, alteração ou retirada em qualquer altura pela agência de notação que a atribui.”

De acordo com dados da Refinitiv, a Caixa tem atualmente um saldo vivo de 5,2 mil milhões de euros em obrigações, sendo que 97,5% deste montante é garantido através de 8 linhas de obrigações em euros, de 40 emissões no valor de 125 milhões euros em ienes (2,5%) e de uma emissão de 1,4 milhões de euros em dólares.