Paulo Macedo defende aplicar “fit & proper” da banca ao Governo

Um novo caso no Governo atingiu em cheio o primeiro-ministro. António Costa demitiu-se na sequência do processo que investiga suspeitas de corrupção no lítio, hidrogénio e dados, atirando o país para um impasse governativo. O líder da Caixa e antigo ministro, Paulo Macedo, defende que o processo de avaliação e adequação dos banqueiros – o chamado fit & proper – também devia ser replicado ao setor público, incluindo aos lugares de topo.

“Há passos muito concretos que podem ser dados e foram feitos ensaios como o questionário”, começou por dizer Paulo Macedo na conferência Money Conference, organizada pela TSF/DN.

“Mas, por exemplo, o caso do fit & proper da banca devia ser generalizado quer no setor público e não me choca em lugares de responsabilidade: saber qual é a experiência da pessoa e depois não pode haver apenas critérios técnicos para políticos, porque há critérios que são políticos, nomeadamente a confiança”, acrescentou.

O presidente executivo da Caixa considera que o setor da “banca tem uma governance incomparavelmente melhor do que outros setores, melhor do que tinha há uns anos” e uma das razões para isso é o instrumento fit & proper, um exame do regulador ao qual os responsáveis dos bancos têm de se submeter para serem considerados idóneos e com capacidade para gerir um banco.

No que diz respeito ao Governo, “há questões que são básicas”, atirou Paulo Macedo, que foi ministro da Saúde do Governo de Passos Coelho. “Questões de conflitos de interesse: cada pessoa que vai para o governo tem de declarar os seus conflitos de interesse. Parece-me uma coisa que seja sequer discutível”, disse.

“E deve declarar o seu registo criminal, é o mínimo dos mínimos, não tem sequer a ver com uma boa governance”, apontou.