Terceiro e quarto cheques do PRR já não devem chegar este ano

O terceiro e quarto cheques do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal já não vão ser desembolsados este ano, sabe o ECO. Para tal acontecer, era necessário que a avaliação já tivesse sido finalizada e aprovada.

Portugal pediu em simultâneo o pagamento de ambos os cheques, a seguir à aprovação da reprogramação do PRR. Em causa estarão 4,01 mil milhões de euros e, para o desembolso destes cheques, Portugal tem de cumprir as mesmas 52 metas e marcos.

Foi em setembro que Bruxelas aprovou a revisão do PRR de Portugal, sendo que o plano tem “agora um valor de 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 44 reformas e 117 investimentos“.

A Comissão Europeia tem dois meses para avaliar os pedidos dos Estados-membros, mas por vezes o processo – que envolve um diálogo entre as autoridades nacionais e europeias – acaba por se alongar. A avaliação está a decorrer, mas como ainda não está concluída, não deverá ser possível que o processo esteja terminado antes do final deste ano.

Para referência, no segundo desembolso, Portugal fez o pedido a 30 de setembro de 2022, a Comissão emitiu um parecer positivo a 16 de dezembro e pagou a 8 de fevereiro.

Os Estados-membros só podem fazer dois pedidos de pagamento por ano à Comissão, por isso, Portugal pretendia que os pedidos fossem feitos a tempo de o reembolso chegar antes do final do ano.

É de salientar ainda que apesar de não estar concluído este processo, a ministra Mariana Vieira da Silva deixou a garantia de que a prioridade é cumprir todas as reformas e investimentos necessários para que o país possa pedir o pagamento do quinto cheque do PRR, previsto para março – mesmo com o Executivo a dias de entrar em gestão.