Novobanco já excede requisitos mínimos prudenciais do BCE. BCP também

O Novobanco disse esta segunda-feira que, em 30 de setembro, os seus rácios de capital já excediam os requisitos mínimos de de CET 1, Tier 1 e de solvabilidade exigidos pelo Banco Central Europeu (BCE). Já o BCP, tendo em conta o observado em 30 de setembro de 2023, excede os requisitos mínimos prudenciais exigidos pelo Banco Central Europeu (BCE) em matéria de CET1, Tier 1 e rácio total, para 2024.

Num comunicado, publicado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Novobanco explicou que foi notificada pelo Banco Central Europeu “sobre os requisitos mínimos prudenciais aplicáveis em 2024”.

Estes requisitos baseiam-se “nos resultados do Supervisory Review and Evaluation Process (SREP) e são determinados em função do valor total de ativos ponderados pelo risco (RWA)”, destacou. Assim, o CET 1 exigido para 2024 é de 8,72% e o banco apresentava, em 30 de setembro, 16,5%.

O Tier 1 será de 10,76% (16,5% em setembro) e a solvabilidade 13,47% (19,3% em setembro).

“A 30 de setembro de 2023, os rácios de capital do novobanco já excediam os requisitos mínimos de CET 1, Tier 1 e de solvabilidade com margens significativas”, disse, indicando que a diferença era de 7,8 pontos percentuais (p.p.), 5,7 p.p. e 5,8 p.p​.respetivamente, “evidenciando a solvabilidade robusta do novobanco”, rematou.

Já o BCP, em comunicado, disse que recebeu a decisão do BCE “no âmbito do Supervisory Review and Evaluation Process (SREP) sobre os requisitos mínimos prudenciais que deverão ser respeitados em base consolidada a partir de 01 de janeiro de 2024”, destacando que se mantiveram “inalterados face os requisitos que vigoraram em 2023”.

O banco referiu que no que respeita aos requisitos mínimos de fundos próprios a observar a partir de 1 de janeiro de 2024, os rácios a cumprir são “determinados em função do valor total dos ativos ponderados pelo risco (RWA)”. Assim, em matéria de CET1 o requisito será de 9,41%, sendo que o BCP em 30 de setembro tinha 14,9%. No caso do Tier 1, o valor para 2024 é de 11,38% e em setembro o banco já apresentava 16,2%. Por fim, o rácio total será de 14,00%, com o banco a apresentar, em setembro, 19,4%.

O BCP lembrou ainda “foi notificado pelo Banco de Portugal sobre a decisão de implementação de uma reserva para risco sistémico setorial, que visa reforçar a resiliência do setor bancário face a uma deterioração das condições económicas e/ou correção significativa inesperada dos preços do imobiliário residencial”.

Segundo o banco, “a reserva para risco sistémico setorial complementa a atual recomendação prudencial e consiste numa medida preventiva para fazer face à eventual materialização de potenciais riscos”. A decisão do Banco de Portugal “traduz-se na exigência do cumprimento de uma reserva para risco sistémico setorial de 4% sobre o montante das posições em risco sobre a carteira de retalho de pessoas singulares garantidas por imóveis destinados à habitação localizados em Portugal”, referiu.

O BCP lembrou que “esta reserva se traduziria em base proforma, com referência a setembro de 2023, num aumento estimado dos requisitos de fundos próprios em 26 pontos base”.

A Caixa Geral de Depósitos também informou o mercado entretanto que os rácios de capital da instituição, em 30 de setembro, já excediam os novos requisitos mínimos prudenciais exigidos pelo BCE para o próximo ano.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a instituição liderada por Paulo Macedo destaca que “os rácios de capital da CGD, com referência a 30 de setembro de 2023, excedem os novos requisitos mínimos exigidos em matéria de CET1, Tier 1 e Capital Total com margens muito significativas (11,24 pontos percentuais (pp.), 9,40 p.p. e 7,19 p.p., respetivamente)”.

A CGD assinala que este cenário evidencia “a solvabilidade robusta da instituição”. A comunicação da instituição bancária surge depois da decisão do BCE sobre os requisitos mínimos prudenciais em vigor para 2024, com base nos resultados do Supervisory Review and Evaluation Process (SREP), bem como da comunicação do Banco de Portugal sobre a reserva adicional de fundos próprios que lhe é exigida.

O comunicado adianta que os buffers, ou seja, as almofadas de capital, incluem a reserva de conservação de fundos próprios (2,5%), a reserva contra cíclica (0%) e a reserva para “outras Instituições de importância sistémica” que reduziu de 1% para 0,75%, “refletindo uma avaliação de menor risco sistémico da CGD por parte do Supervisor”.

A instituição dá ainda nota de que o requisito de Pilar 2 para a CGD em 2024 mantém-se inalterado em 1,9%, após a redução de 10 pontos base (pb.) em 2023 e de 25 pb. em 2022. Os rácios de capital são indicadores de solvabilidade de um banco, sendo contabilizados em função dos ativos ponderados pelo risco. O Common Equity Tier 1 é uma medida de avaliação da solvabilidade de um banco.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h07)