Marcelo fez “avaliação errada” ao dissolver Parlamento, reitera Costa

Desde a passada sexta-feira líder de um Governo em gestão, António Costa voltou a defender que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez uma “avaliação errada” ao optar pela queda do Executivo em vez de nomear um novo primeiro-ministro – que o ainda chefe de Executivo sugeriu que fosse o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

“Devia ter-se feito tudo, do meu ponto de vista, para que a crise política fosse evitada. Acho que o Presidente da República fez uma avaliação errada e só espero que das eleições de 10 de março resulte uma situação mais estável do que aquela que temos atualmente”, reiterou o primeiro-ministro demissionário, na noite desta segunda-feira, em entrevista à TVI/CNN Portugal.

Costa disse desconhecer a existência de manuais de Direito Constitucional que legitimem a ideia de que, num cenário de demissão de um primeiro-ministro – “por muito que tenha contribuído ele próprio para o resultado eleitoral” –, isso determine a dissolução da Assembleia da República. “Foi uma teorização” que Marcelo fez, logo na tomada de posse do Governo, atirou.

Para o chefe do Governo agora em gestão, havia várias alternativas possíveis à dissolução do Parlamento: “Uns tinham maior legitimidade partidária, outros maior legitimidade institucional, outras personalidades que tinham grande reconhecimento junto da opinião pública e que podiam ter assegurado um bom governo até ao termo da legislatura ou, por ventura, se não fosse o caso, que evitassem que, precipitadamente, a legislatura tivesse terminado da forma como terminou”.

“Nem sequer o Conselho de Estado apoiou a ideia da dissolução”, lembrou, referindo-se ao empate entre os membros do órgão consultivo do Presidente da República, com o próprio a admitir, aquando do anúncio da dissolução da Assembleia e da marcação de novas eleições, de que se tratou de uma decisão pessoal.

Sobre a saída da liderança do Executivo, Costa sublinhou que foi um “ato de verticalidade para proteger a integralidade da figura do primeiro-ministro”. “Ninguém imagina que eu desejasse ser colocado, ao fim de quase 30 anos de vida política, nesta situação de suspeição através daquele comunicado“, atirou.

Mirando uma vitória socialista nas eleições antecipadas de 10 de março, o primeiro-ministro demissionário recordou a atual “situação de barafunda” nos Açores, região que vai novamente às urnas no próximo ano, na sequência da queda do Governo de coligação de direita. “É um ensaio geral do que o PSD pretende fazer a nível nacional“, acusou, defendendo que “a única solução estável das eleições de março é uma que tenha por base o PS”.

Quanto ao seu sucessor na liderança do partido, Costa considera que “qualquer um é melhor que o líder da oposição” e que quer José Luís Carneiro, quer Pedro Nuno Santos têm “muito mais competências e qualidades” que Luís Montenegro. Aliás, o chefe de Governo demissionário só vê “gente do passado” no PSD, ao ponto de, “ao fim destes anos todos, o melhor que têm para dar energia ao partido é ir buscar o professor Cavaco Silva para animar” o maior partido da oposição.

O PS tem eleições diretas marcadas para os dias 15 e 16 de dezembro e o primeiro-ministro está confortável com uma mudança de caminho do partido. “Nada me incomoda que o PS venha a eleger um líder que venha a defender coisas diferentes das que eu fiz. Eu fi-las em consciência. Seguramente, o que o PS vai defender no futuro vai coincidir com aquilo que eu fiz“, disse, na mesma entrevista.

(Notícia atualizada pela última vez às 22h18)