Cheque-dentista aumenta para 45 euros e passa a estar disponível nas plataformas digitais do SNS

  • ECO
  • 12 Dezembro 2023

Alterações entram em vigor a 1 de janeiro, abrangendo cheques-dentista já emitidos mas que ainda não tenha sido utilizados.

Os cheques-dentista, guias que dão acesso cuidados de medicina dentária, terão aumentos a partir do próximo ano, anunciou o Ministério da Saúde esta terça-feira.

O cheque-dentista prevenção, diagnóstico e tratamento aumentará dez euros, para 45 euros, enquanto o cheque-dentista para diagnóstico no âmbito do rastreio e identificação precoce do cancro oral é atualizado para 20 euros, anunciou o Executivo em comunicado. As medidas aplicar-se-ão a partir de 1 de janeiro de 2024, abrangendo cheques-dentista já emitidos mas que não tenham sido utilizados até àquela data.

Importa salientar que o cheque-dentista para acesso a biópsia manter-se-á com o valor de 50 euros.

Para além dos aumentos, são introduzidas novidades no acesso ao cheque que passará a estar disponível na linha e serviços digitais do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24) e também através de profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente, enfermeiros, higienistas orais, médicos especialistas em medicina geral e familiar, saúde pública, estomatologia ou por médicos hospitalares e outras especialidades que acompanham os “utentes beneficiários que integrem populações-alvo específicas”, informa o Ministério da Saúde.

A emissão dos “cheques-dentista prevenção e diagnóstico” para todas as crianças entre os dois e seis anos é anual, automática e desmaterializada.

Os beneficiários do cheque-dentista são as grávidas seguidas no SNS, os beneficiários do Complemento Solidário, crianças e jovens até aos 18 anos, utentes portadores da infeção por VIH/SIDA e utentes com lesão suspeita de cancro oral, lê-se no site do Serviço Nacional de Saúde.

As alterações surgem no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), coordenado pela Direção-Geral de Saúde (DGS), que visa reforçar estratégias no “âmbito da promoção da saúde, da prevenção e do tratamento precoce de doenças orais”. Servindo estas medidas para incentivar o acesso e a adesão aos cuidados de saúde oral, “diminuir algumas barreiras de acesso e a revalorizar o cheque-dentista”.

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