CReSAP abre concurso para cargo de diretor-geral das Autarquias Locais

A Direção-Geral das Autarquias Locais demitiu-se em bloco, no início deste ano, com a diretora-geral a alegar motivos pessoais.

Depois da demissão em bloco da direção da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) no início deste ano, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que gere o recrutamento de dirigentes da Administração Pública, abre agora concurso público para o cargo de diretor-geral das Autarquias Locais.

De acordo com a publicação da abertura do concurso esta terça-feira, em Diário da República, a “indicação dos requisitos formais de provimento, de perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de seleção será publicitada na Bolsa de Emprego Público (BEP)”. O aviso integral deste procedimento concursal estará disponível no site da CReSAP.

Em audição na Comissão Parlamentar de Ordenamento do Território, em fevereiro deste ano, a ministra da Coesão Territorial confirmou a demissão em bloco da direção da DGAL depois de interpelada pelo deputado do PSD, Luís Gomes.

A então diretora-geral, Sónia Ramalhinho, justificou a sua demissão com motivos pessoais e as subdiretoras-gerais Joana Lucena e Ana Domingos seguiram-lhe os passos. Uma situação que a ministra achou perfeitamente normal, tendo em conta que “as duas subdiretoras foram convidadas pela diretora-geral”.

Na ocasião, Ana Abrunhosa garantiu que a direção seria substituída em março deste ano. Acabou por acontecer a 6 de abril com Paula Costa a liderar a equipa substituta. Já em maio deste ano, a CReSAP repetiu o concurso para selecionar um dos subdiretores-gerais.

A DGAL é um serviço central da administração direta do Estado, integrado no Ministério da Coesão Territorial. Uma das missões da DGAL consiste no acompanhamento do processo de descentralização de competências para as autarquias locais. Assim como “estabelecer critérios, em colaboração com os organismos competentes, relativos às transferências financeiras para as autarquias locais e respetivas associações, as áreas metropolitanas, bem como sistematizar o respetivo processamento”, lê-se na página da internet deste serviço do Estado.

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