DGAL corrigiu prazo médio de pagamentos de mais uma autarquia. Ourique afinal paga em 32 dias e não 310

A Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) corrigiu o prazo médio de pagamentos de mais uma autarquia. Desta vez, a correção chegou à Câmara Municipal de Ourique que ocupava o terceiro lugar do ranking dos municípios que mais tempo demoram a pagar aos fornecedores. Em vez de 310 dias, afinal a Câmara leva, em média 32 dias a saldar as dívidas de curto prazo.

Marcelo Guerreiro, o presidente da Câmara de Ourique, contou ao ECO que recebeu esta terça-feira uma nova ficha do município, onde a DGAL corrige o tempo que a autarquia leva a pagar aos seus fornecedores. Em causa está o acordo de regularização das dívidas junto da Águas do Alentejo por empréstimo contratado com o Banco Europeu de Investimento (BEI). Dívidas que continuavam a ser contabilizadas como sendo de curto prazo e não médio. Com a reclassificação agora feita, em vez de levar quase um ano a pagar, afinal as dívidas de curto prazo são saldadas num mês.

A autarquia de Lamego também já tinha sido alvo de uma correção semelhante em meados de maio. A dívida de 2,3 milhões de euros que o município tem junto da Águas do Porto, e que foi alvo de um “acordo de regularização celebrado em agosto de 2019, com a empresa Águas do Norte pelo período de 15 anos”, estava inscrita, por lapso, como dívida de curto, explicou ao ECO fonte oficial da autarquia. Um lapso identificado e corrigido.

Mas no caso de Ourique, Marcelo Guerreiro andava “a bater à porta de várias autoridades para encontrar uma solução para esse indicador”. Finalmente obteve reposta. “A DGAL explicou quais as reclassificações que deveríamos fazer depois da notícia publicada pelo ECO. Já tínhamos tentado várias vezes e não tínhamos conseguido”, sublinhou o edil.

Enquanto a Câmara de Lamego passou de um prazo médio de pagamento aos fornecedores de 409 dias para 157 dias. No caso de Ourique a correção é mais significativa porque, ao passar de 310 dias de demora a 31 de dezembro, para 32 dias, significa que a autarquia cumpre os 90 dias recomendados, para saldar dívidas aos fornecedores.

Ourique já foi dos municípios mais endividados, com 22 milhões de euros acumulados, mas agora a situação é bem mais desafogada com o desequilíbrio das contas a roçar os 4,5 milhões de euros, segundo Marcelo Guerreiro. “Hoje a situação está ultrapassada, já que com o acordo a dívida passou para a Caixa e para o BEI”, frisa o responsável.

Apesar destas revisões significativas, as alterações não terão reflexo, para já, no ranking global.

Estas mudanças apenas serão refletidas na próxima atualização em setembro. “Esta informação”, sobre o prazo médio de pagamentos registado por cada município, no final do quarto trimestre de 2019, “deverá ser atualizada em setembro (lista dos municípios com prazo médio de pagamentos superior a 90 dias), altura em que já deverá refletir a regularização das dívidas das autarquias e serviços municipalizados junto do Grupo Águas de Portugal, no âmbito da celebração de acordos de regularização de dívida com recurso a financiamento do Banco Europeu de Investimentos (BEI)”, explicou, ao ECO fonte oficial do Ministério Modernização do Estado e da Administração Pública, quando o ranking foi conhecido.

Assim, no quarto trimestre de 2019, em média, as autarquias levaram 28 dias a pagar aos seus fornecedores; três municípios pagaram a mais de 90 dias, 58 pagaram no espaço de uma semana (sete dias) e três pagaram a pronto: Ferreira do Zêzere, Azambuja e Sabrosa.

Ranking das autarquias que mais tempo levam a pagar a fornecedores: