Idade da reforma portuguesa pode vir a ser quinta mais alta da OCDE

Estamos a viver mais, mas à boleia também estamos a trabalhar durante mais tempo. E essa tendência deverá agravar-se nos próximos anos. Dos 38 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), 20 deverão ver a idade normal da reforma aumentar no futuro, revela o relatório “Pensions at a Glance”. Portugal está incluído nesse grupo, sendo que a idade de acesso à pensão praticada por cá está a caminho de ser a quinta mais elevada entre esses países.

“No futuro, com base na legislação já em vigor, a idade normal da reforma média na OCDE aumentará dois anos para 66,3 anos para um homem que entre no mercado de trabalho em 2022″, é sublinhado no estudo divulgado esta quarta-feira.

Deverá ser a Dinamarca o país da OCDE com a idade da reforma mais elevada no futuro, prevendo-se uma subida dos atuais 67 anos para 74 anos. Seguem-se a Itália e a Estónia, com uma idade da reforma futura de 71 anos.

Os próximos lugares da tabela deverão ser ocupados pelos Países Baixos e pela Suécia (ambos com 70 anos), seguindo-se a Finlândia e a Eslováquia (ambos com 69 anos).

O oitavo lugar da tabela deverá ser ocupado por Portugal, que praticará, portanto, a quinta idade da reforma mais elevada — 68 anos — da OCDE, de acordo com as projeções anunciadas. A confirmar-se, em causa estaria uma subida de 2,4 anos face à idade média com que hoje os trabalhadores passam efetivamente à reforma em Portugal (65,6 anos).

Ora, esses oito países que deverão ter as idades da reforma mais elevadas no futuro têm algo em comum: todos fazem depender a evolução desse mínimo etário da trajetória da esperança média de vida.

Em Portugal, até 2013 a idade da reforma estava em 65 anos, mas em 2014 aumentou para 66 anos e passou a ser atualizada em linha com os ganhos da esperança média de vida aos 65 anos.

Daí que por causa da mortalidade causada pela pandemia a idade da reforma tenha caído em 2023 e que, com um novo aumento da esperança média de vida, já seja certo que esse mínimo etário vai aumentar em 2025.

No conjunto da OCDE, um em cada quatro países já atualizam a idade da reforma em função da esperança média de vida, adianta o “Pensions at a Glance”, que dá conta que esse elo foi criado nos últimos dois anos na Eslováquia e na Suécia.

Já na República Checa e na Noruega tal está agora a ser discutido, depois de comissões dedicadas à avaliação dos sistemas de pensões o terem proposto em 2022.

Por outro lado, apesar de ligar a idade da reforma à esperança média de vida, a Grécia está a contar com uma subida desse mínimo etário menos expressiva do que a registada nos países já referidos, mantendo-se abaixo da média da OCDE. “Isto é explicado pelo facto de a reforma antecipada estar disponível sem penalizações para quem tem uma carreira de, pelo menos, 40 anos”.

Por cá, quem complete 40 anos de descontos para a Segurança Social aos 60 anos de idade tem direito a antecipar a pensão com menos cortes: fica isento do corte associado ao fator de sustentabilidade (que deverá ser de 15,8% em 2024), mas continua a sofrer a penalizar de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma.

Outro dado relevante sobre o sistema português que consta do relatório “Pensions at a Glance” diz respeito à esperança média de vida restante no momento da saída do mercado de trabalho: em Portugal é de 17,5 anos para os homens e 22,6 anos para as mulheres, abaixo dos 18,4 anos para os homens e dos 22,8 anos para as mulheres registados no conjunto da OCDE.

Apesar das reviravoltas, reformados portugueses acabaram por receber mais do que ditado pela lei

No relatório divulgado esta manhã, a OCDE faz questão de tomar nota do que aconteceu no último ano com as atualizações das pensões em Portugal. Face aos elevados níveis da inflação, o Governo, em vez de aplicar plenamente esta lei em janeiro, decidiu fatiar as atualizações regulares.

Ou seja, em outubro de 2022 transferiu um suplemento para os pensionistas. Depois, em janeiro, fez aumentos nas reformas, mas não tão expressivos quanto resultariam da lei. E no verão avançou com novas subidas das pensões, de modo a garantir que estas atingiam mesmo os valores que teriam tivesse o Governo cumprido a lei logo em janeiro.

Estas reviravoltas foram altamente criticadas pela oposição, mas a OCDE sublinha que, somando os aumentos feitos em janeiro com as subidas ad hoc (o suplemento de outubro e a subida intercalar do verão), os pensionistas com reformas mais baixas “receberam mais do que se a lei tivesse sido logo seguida”.

Já para 2024, o Governo assegurou que irá aplicar plenamente a fórmula logo a partir de janeiro: as pensões vão subir entre 5% e 6%, conforme calculou o ECO e já confirmou o Executivo, num diploma publicado em Diário da República.