Pensões devem subir entre 5% e 6% no próximo ano

As pensões deverão subir entre 5% e 6% em janeiro do próximo ano. O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou esta quinta-feira a estimativa rápida do Índice de Preços no Consumidor (IPC) relativo a novembro, o que permite calcular as atualizações regulares que serão aplicadas às pensões, de acordo com a lei. Já o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que guia vai passar para cerca de 509 euros em 2024.

Por lei, há dois indicadores que definem os aumentos que devem ser aplicados em janeiro de cada ano às pensões: a média do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos anos e a variação média dos últimos 12 meses do IPC sem habitação disponível a 30 novembro.

Ora, o INE já tinha publicado os dados relativos ao PIB, mas faltava conhecer os números que mostram como têm evoluídos os preços.

Essas estatísticas foram publicadas esta quinta-feira e permitem ao ECO calcular que as pensões deverão subir entre 5% e 6% no próximo ano.

Em concreto, as pensões mais baixas (até cerca de mil euros) terão aumentos de 6%. As pensões intermédias (entre mil euros e cerca de três mil euros) terão direito a uma subida de 5,7%. E as pensões mais altas (acima dos tais três mil euros) vão ter uma atualização de 5%.

Com base em previsões, o Governo tinha indicado que os aumentos seriam de 6,2%, 5,8% e 5,2%, respetivamente. Mas a inflação abrandou mais do que se estava à espera, determinando atualizações das pensões ligeiramente menos expressivas do que tinha sido sinalizado.

Este ano, face aos elevados níveis da inflação, o Governo, em vez de aplicar plenamente esta lei em janeiro, decidiu fatiar as atualizações regulares.

Ou seja, em outubro transferiu um suplemento em outubro do ano passado para os pensionistas. Depois, em janeiro, fez aumentos nas reformas, mas não tão expressivos quanto resultariam da lei. E no verão avançou com novas subidas das pensões, de modo a garantir que estas atingiam mesmo os valores que teriam tivesse o Governo cumprido a lei logo em janeiro.

Já para 2024, o Governo assegurou que irá aplicar plenamente a fórmula logo a partir de janeiro, o que significa que os referidos aumentos calculados com base nos dados do INE deverão mesmo avançar.

Os números do gabinete de estatísticas são, contudo, ainda provisórios, pelo que poderão ser vir a revistos a 14 de novembro, data em que será publicada a nota definitiva.

De acordo com o Ministério do Trabalho, estas atualizações vão abranger 2,7 milhões de pensionistas (dos quais, a maioria terão o tal aumento de 6%) e terão um impacto de 2,2 mil milhões de euros nos cofres públicos. “São aumentos históricos e sem cortes“, sublinhou Ana Mendes Godinho.

Por outro lado, os dados divulgados na manhã desta quinta-feira permitem também perceber que valor terá o IAS em 2024. O ECO calcula que passará dos atuais 480,43 euros para cerca de 509 euros. Este número é importante porque determina os limites do subsídio de desemprego, guia o subsídio por morte e o rendimento social de inserção e até influencia o abono de família.