Indústrias intensivas em gás só usaram metade dos apoios. Receberam 115,7 milhões de euros

As indústrias intensivas em gás receberam até agora 115,7 milhões de euros em apoios. Quase um ano depois do fim da elegibilidade para o apoio falta ainda pagar 4,5 milhões de euros, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia. Isto significa que as empresas não utilizaram cerca de metade da dotação global que estava ao seu dispor (235 milhões de euros).

O programa Apoiar Gás teve duas medidas: a primeira permitia apoios até 500 mil euros e uma outra, em que o apoio podia ascender a dois ou cinco milhões de euros. No primeiro caso o objetivo era ajudar as empresas a compensar os aumentos elevados na compra de gás natural, mas no segundo só eram elegíveis as empresas com consumos mais elevados ou perdas de exploração (5M). Recorde-se que o Apoiar Gás fazia parte do pacote de ajuda às empresas “Energia para Avançar”, apresentado a 15 de setembro de 2022, mas que levou meses até receber “luz verde” da Comissão Europeia.

De acordo com o balanço que o Ministério da Economia fez ao ECO, aos apoios até 500 mil euros foram apresentadas 878 candidaturas e o incentivo atribuído ascende a 69,9 milhões de euros. Este apoio foi concedido ao longo de quatro fases, com uma dotação inicial de 160 milhões de euros que depois foi aumentada tendo em conta o reforço do apoio.

“Este mecanismo de apoio direto à liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do preço do gás natural atribui um incentivo a fundo perdido de modo a permitir a continuidade da atividade económica e preservar as capacidades produtivas e postos de trabalho”, segundo o Executivo. As empresas tinham direito a uma taxa de incentivo de 40% e um montante máximo de 500 mil euros por empresa.

A maior parte das empresas apoiadas (40%) são médias e trabalham na fabricação de artigos cerâmicos para uso doméstico e ornamental, tratamento e revestimento de metais, mas também acabamento e tecelagem de têxteis. Por outro lado, 33% das empresas apoiadas são de grande dimensão, 24% são pequenas e 3% micro.

Já na modalidade de apoios de dois e cinco milhões foram apresentadas 88 candidaturas e atribuídos 45,8 milhões de euros de incentivo. Neste caso houve apenas um aviso, cujo prazo de candidaturas terminou em junho.

As regras definiam que era aplicada uma taxa de apoio de 30% na modalidade dois milhões e de 50% na modalidade cinco milhões sob o custo elegível, sendo que nesta última modalidade o apoio previsto não podia ultrapassar o valor correspondente a 80% das perdas de exploração. Além disso, estes apoios não eram cumuláveis entre si, mas as empresas podiam acumular até aos valores máximos já recebidos no âmbito da modalidade inicial deste programa.

Tendo em conta o volume de apoio, naturalmente a larga maioria das empresas apoiadas eram grandes (65%) a laborar nas áreas da fabricação de artigos cerâmicos para uso doméstico e ornamental, tecelagem de têxteis, fabricação de pasta, papel e cartão. Mas também foram selecionadas outras tipologias: 30% são médias empresas, 5% são pequenas e 1% são micro empresas.

Para todas as modalidades do “Apoiar gás” o período elegível para esta compensação terminava a 31 de dezembro de 2022. E o Executivo não tem previsto lançar novos concursos para apoiar a fatura energética das indústrias consumidoras de gás natural, não só devido à forte descida do preço do gás nos últimos meses, porque a Comissão Europeia tem repetido insistentemente que é necessário retirar este tipo de estímulos à economia para ajudar a travar a inflação, mas, sobretudo, porque as empresas não utilizaram a totalidade dos apoios à sua disposição.

O programa no seu conjunto tinha uma dotação de 235 milhões de euros, mas as candidaturas elegíveis correspondem a um apoio de 120,2 milhões de euros, um valor muito inferior às expectativas face ao momento em que o programa foi lançado. “É certo que a dotação indicativa não foi atingida, mas o que importa destacar é que as empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural foram apoiadas, o que permitiu apoiar a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego”, conclui fonte oficial do Ministério da Economia.

Nota: Notícia corrigida às 10h07 com a indicação de que as empresas não recorreram à totalidade dos apoios à sua disposição.