Banco de Portugal cumpre requisitos de supervisão no crédito hipotecário

O Banco de Portugal (BdP) informou esta quarta-feira que cumpriu os requisitos da Autoridade Bancária Europeia (EBA) relativos à supervisão das práticas de acompanhamento dos devedores de crédito hipotecário em risco de incumprimento.

“Portugal integrou o elenco de países cujas autoridades de supervisão foram sujeitas a este exercício – a par do Chipre, Grécia, Hungria, Lituânia, Países Baixos e Eslováquia – e cumpre todos os requisitos avaliados pela EBA”, anunciou, em comunicado, o BdP.

A análise teve em conta o nível de implementação das orientações da EBA, a eficácia da articulação entre supervisor e instituições e das medidas de supervisão, a adequação da fiscalização da conduta das instituições no âmbito da avaliação da solvabilidade e do tratamento dos devedores.

Foi ainda tida em conta a eficácia das medidas de apoio aos devedores em dificuldades financeiras e a resposta da supervisão aos riscos que se colocam aos devedores.

Segundo a mesma nota, a EBA destacou também um conjunto de “boas práticas” seguidas pelo BdP “no âmbito da cooperação e interação interdepartamental na supervisão das instituições e da flexibilidade da resposta supervisiva a contextos adversos e imprevistos”.

Destacam-se ainda as práticas utilizadas nas inspeções ‘cliente mistério’ para avaliar a informação prestada aos devedores e na avaliação das práticas seguidas no contexto da avaliação da solvabilidade.