Orbán descarta presidência do Conselho Europeu após saída de Michel

O primeiro-ministro húngaro, o ultranacionalista Viktor Orbán, afirmou esta terça-feira que não tem intenção de assumir a liderança do Conselho Europeu após a saída do belga Charles Michel do cargo. “Não tenho planos de ocupar qualquer cargo europeu. Sentimo-nos bem em casa”, disse o chefe do governo húngaro após uma reunião com o seu homólogo eslovaco, o populista de esquerda Robert Fico.

A decisão de Michel de se candidatar às eleições para o Parlamento Europeu abre a porta para que o seu cargo possa ser assumido temporariamente a partir de 1 de julho por Orbán, na qualidade de primeiro-ministro do país que assume a presidência semestral rotativa do Conselho da União Europeia (UE).

Orbán disse que nem ele nem o Fidesz, partido com o qual governa com maioria absoluta há 13 anos, têm ambições europeias, segundo o jornal online Hvg.hu. Se Michel ganhar, como é muito provável, um assento nas eleições para o Parlamento Europeu em junho, deixará a presidência do Conselho quatro meses antes do esperado. Se o seu substituto não for escolhido até 1 de julho, será Orbán quem tomará posse e será responsável por dirigir a transição entre legislaturas.

Orbán é o principal aliado do Presidente russo, Vladimir Putin, no bloco comunitário, e está em constante tensão com Bruxelas por violações do Estado de direito no seu país, tendo bloqueado, entre outras decisões, o envio de nova ajuda financeira à Ucrânia. Ainda hoje voltou a atacar a UE e na conferência de imprensa com Fico reiterou que rejeita os planos de Bruxelas de “criar um superestado”.

Orbán repetiu a sua posição contra a imigração, destacando que “a Hungria quer defender as suas fronteiras”. Num debate no parlamento em 9 de janeiro, o secretário de Estados dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, remeteu uma decisão sobre o futuro líder do Conselho Europeu para finais de junho, “em pacote com os chamados top jobs (cargos de topo)”, após as eleições europeias, e dependente também dos seus resultados.

O governante respondia a uma questão do social-democrata Paulo Moniz sobre a possibilidade de os socialistas europeus apoiarem o primeiro-ministro cessante, António Costa, para ocupar o lugar vago por Charles Michel. O secretário de Estado dos Assuntos Europeus classificou António Costa como “respeitadíssimo e muito conceituado” na UE, mas insistiu que o sucessor de Charles Michel na presidência do Conselho só será conhecido em junho.

“[António Costa] é respeitadíssimo e muito conceituado no plano europeu. É uma personalidade, pela sua intervenção ao longo dos últimos anos no Conselho Europeu como fazedor de pontes, como tendo iniciativa e procurando soluções, muitíssimo, respeitada e muitíssimo reconhecida”, descreveu Tiago Antunes num debate em plenário no parlamento sobre as prioridades da presidência rotativa belga da UE.

No mesmo debate, o deputado do Livre, Rui Tavares, alertou para a possibilidade de a presidência do Conselho Europeu coincidir com “um brinde”, ou seja a presidência rotativa, que, no segundo semestre de 2024, será exercida pela Hungria. “Como é que a União Europeia se apresentará ao mundo e perante si mesma com um Governo que está sob procedimento de violação dos valores da UE?”, questionou.

Em resposta, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus disse que “há todas as condições para assegurar uma transição direta” na presidência do Conselho e referiu que existem mecanismos internos que podem ser usados para evitar atrasos, afirmando igualmente sobre a Hungria, noutra pergunta colocada por Rui Tavares, que Portugal defende que “o Estado de direito seja não só um critério de entrada na União Europeia, mas de permanência na participação no projeto europeu”.