Relação agrava pena de Francisco J. Marques no caso da divulgação de emails do Benfica

O Tribunal da Relação de Lisboa agravou, na terça-feira, para dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, a condenação de Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, no caso da divulgação dos emails do Benfica.

As penas de Francisco J. Marques e Diogo Faria, diretor de conteúdos do Porto Canal, foram agravadas após as juízas desembargadoras valorizarem o crime de ofensa de pessoa coletiva agravada em relação ao Benfica, nomeadamente através da publicação do livro “O Polvo Encarnado”.

“Os arguidos Francisco Marques e Diogo Faria sabiam que não tinham fundamentos sérios para reputar como verdadeiros tais factos, que sabiam serem inverídicos e atentatórios do bom nome das assistentes, mas, ainda assim, quiseram-nos proferir publicamente através da publicação do livro”, lê-se no acórdão a que a Lusa teve acesso.

Em 12 de junho de 2023, o diretor de comunicação do FC Porto foi condenado, em primeira instância, a uma pena suspensa de um ano e 10 meses de prisão (em cúmulo jurídico), por violação de correspondência agravada ou telecomunicações e ofensa a pessoa coletiva.

No mesmo processo, Diogo Faria foi condenado a nove meses de prisão, com pena suspensa durante um ano, por violação de correspondência ou telecomunicações. O diretor de conteúdos do Porto Canal viu agora a pena ser agravada para um ano e cinco meses de prisão, suspensa na execução por igual período de tempo.

Em setembro do ano passado, o Benfica recorreu da decisão no caso da divulgação dos emails no Porto Canal, face à absolvição parcial dos diretores do FC Porto, defendendo que Francisco J. Marques e Diogo Faria deveriam ser “condenados por todos os crimes dos quais vinham acusados e pronunciados”.

O Benfica considerou que o tribunal errou ao absolver os arguidos dos três crimes de ofensa a pessoa coletiva, e pediu também que fossem condenados, “em coautoria, de um crime de ofensa a pessoa coletiva agravado […] a propósito da publicação do livro ‘O Polvo Encarnado’”.

Francisco J. Marques e Diogo Faria também recorreram das condenações pela divulgação de emails no Porto Canal, contestando a legitimidade de o Benfica apresentar queixa, segundo o documento a que a Lusa teve acesso.

Nos recursos, agora considerados improcedentes, ambos os diretores defendiam que “o Benfica não pode ser considerado ofendido neste crime, logo não podia ter apresentado queixa, pelo que o procedimento criminal se iniciou com violação das regras da legitimidade”.

O caso da divulgação dos emails remonta a 2017 e 2018, com comunicações entre elementos ligados à estrutura de Benfica e terceiros a serem reveladas no programa ‘Universo Porto — da bancada’, do Porto Canal.

Francisco J. Marques admite recurso para tribunal europeu

O diretor de comunicação do FC Porto admitiu esta quarta-feira recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por causa deste agravamento da pena. “Este meu caso vai acabar no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, disso não tenho dúvidas”, disse Francisco J. Marques à agência Lusa.

A decisão do TRL segue-se a um recurso apresentado pelo Benfica, que se constituiu assistente no processo. No entender dos advogados do Benfica, esta decisão reafirma que “não vale tudo e não pode valer tudo”.

“A improcedência do recurso dos arguidos e a procedência do nosso, com o consequente agravamento da condenação dos arguidos, reforça a satisfação que a sentença da primeira instância já nos dera, reafirmando -se agora que não vale e não pode valer tudo”, referiram os advogados João Medeiros, Paulo Saragoça da Matta e Rui Patrício, numa declaração enviada à agência Lusa.

Francisco J. Marques admitiu ainda não ter lido o acórdão da Relação de Lisboa, mas deixou elogios à justiça, lamentado que esta nem sempre funcione com a mesma velocidade.

“Há que elogiar a justiça portuguesa pela rapidez (o tema é complexo, com argumentação pesada de ambos os lados e o tribunal conseguiu a proeza de as coisas terem chegado à Relação em meados de dezembro, pelo meio ter havido férias judiciais e num mês decidir). Pena que a justiça não tenha a mesma velocidade a investigar as trafulhices do Benfica, já vai em quase sete anos e ainda não saiu sequer a acusação”, disse.

(Notícia atualizada às 15h20)