Ministério Público investiga falha de abastecimento no aeroporto de Lisboa

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa está a investigar a falha no abastecimento de combustível ocorrida em 10 de maio no aeroporto de Lisboa, disse hoje fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Lusa.

Segundo a fonte, o inquérito foi aberto na sequência de uma participação apresentação pela ANA – Aeroportos de Portugal, cujo presidente executivo anunciou na quarta-feira ter pedido ao Ministério Público uma investigação com o objetivo de vir a ser reclamada uma indemnização por parte da concessionária.

“Apresentámos um pedido de investigação ao Ministério Público e contratámos uma empresa especialista em combustível para apurar a causa” do incidente, que há duas semanas afetou 41.681 passageiros, disse aos deputados o presidente executivo da ANA, Carlos Lacerda, numa audição no parlamento.

A empresa contratada pela ANA é a Bureau Veritas, que se apresenta na sua página na internet como “líder mundial em Testes, Inspeções e Certificação”.

O cancelamento de 97 voos, o atraso de 202 e a divergência de outros 12 voos para outros aeroportos em 10 de maio afetaram, segundo o presidente da ANA, 41.681 passageiros, dos quais 26.704 devido a atrasos, 13.341 por voos cancelados e 1.637 por voos divergidos.

Carlos Lacerda defendeu que não é à gestora que os passageiros afetados devem pedir para serem ressarcidos: “Os passageiros têm de pedir a indemnização às companhias aéreas, pois é com estas que têm contratos de transporte”, adiantando que a gestora recebeu “algumas, mas muito poucas”.

Por isso, adiantou, é junto das companhias aéreas ou até da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) que o número de reclamações de passageiros deve ser solicitado.

“As peritagens dos seguros foram efetuadas e as pessoas afetadas têm de ser ressarcidas”, defendeu, considerando “uma boa ideia” a sugestão de um deputados de publicar no ‘site’ da ANA informação sobre o seu direito dos passageiros lesados serem indemnizados.

A ANA salientou aos deputados que não foram só os passageiros e as companhias aéreas que foram afetados em 10 de maio: “Nós [a ANA] também fomos afetados e queremos uma indemnização”, afirmou Carlos Lacerda.

A gestora do aeroporto de Lisboa, segundo o seu presidente, também foi “extremamente lesada” pelo incidente, assim como “a imagem do país”, com consequências para o turismo nacional.

Quanto à falta de informação nos painéis do aeroporto naquele dia sobre os cancelamentos e atrasos de voos por falta de combustível, Carlos Lacerda explicou aos deputados que isso aconteceu por falta de “informação fiável” para dar aos passageiros.

“Nem a ANA tinha informação sobre quando o abastecimento ia ser retomado”, declarou, porque a “informação que chegava verificava-se não ser correta”.

“Iremos até ao fim nas consequências do que se passou”, disse Carlos Lacerda, explicando aos deputados que nem a ANA, nem as companhias aéreas foram “avisadas” pela responsável do abastecimento de combustível do aeroporto e que a ANA “é especialista em aeroportos, mas não em combustível”.

Carlos Lacerda disse ainda aos deputados ter “consciência” que a ANA “fez tudo, e até mais do que devia ter feito”, para resolver o problema do abastecimento, e classificou o que se passou como “muito grave”, salientando que esta situação foi “inédita” e não tem ainda a causa identificada.

“Só percebendo a causa podemos criar medidas”, para que não se volte a repetir, defendeu.

Carlos Lacerda questionou ainda: “Como é possível os três tanques [de combustível] serem afetados? Nós não sabemos. E essa questão tem de ser respondida”, adiantou, afirmando que tal incidente “não pode voltar a acontecer”.