Mudar a vida para melhor

A mudança só é desejável quando é para melhor. O espírito conservador que todos temos e o bom senso que o acompanha tiram-nos quaisquer dúvidas a este respeito. Ao contrário do que escreveu Giuseppe di Lampedusa, a mudança não deve ser vista como uma pequena alteração para que tudo fique na mesma. Deve ser vista como algo que é mudado para que o todo seja melhor e que a todos beneficie.

A mudança também não deve ser vista como um corte radical com o passado pela razão simples de que o radicalismo é sempre para pior. Tudo mudar sem ligar às consequências que provoca conduz às maiores catástrofes em que poucos ou ninguém fica melhor. A História contemporânea confirmou-o até à exaustão.

Então, o que é necessário mudar para que o desenvolvimento seja melhor e para benefício das condições de vida de todos? Em Portugal a lista de mudanças necessárias tornou-se infindável, desde a pobreza, o desemprego e o baixo rendimento, aos baixos salários, à elevada carga fiscal e à falta de acesso a habitação, saúde, educação, justiça ou segurança.

O que se passa hoje em Portugal é que se tornou mais difícil melhorar as condições para levar uma vida com dignidade. A dignidade da pessoa humana é uma virtude que representa a integridade moral, a decência, a honradez, a honestidade e a respeitabilidade. Mas requer as condições suficientes em termos de rendimento ou de salário para que haja satisfação das necessidades essenciais, autonomia de decisão e investimento na formação e na melhoria pessoal e familiar.

São precisamente estas as condições que se foram desvanecendo a pouco e pouco para uma parte da população portuguesa. Para que o resultado do aumento do desenvolvimento seja partilhado por todos é necessário que essas condições estejam presentes. O problema é que não houve nos últimos anos um aumento do desenvolvimento nem um crescimento robusto da produtividade, e por isso é difícil haver qualquer partilha de algo que não existe. E também por isso é necessário mudar para melhor.

Eis alguns exemplos do que é necessário mudar para que o todo seja melhor e que a todos beneficie:

1 – Mudar o rendimento a que os portugueses têm acesso, aumentando-o pela subida de salários e pela redução da carga fiscal. Em 2022 o nível de vida médio dos portugueses correspondia a 50% da média dos países do Norte da Europa (medido pelo PIB per capita em paridades de poder de compra), indicando que os portugueses têm um nível de vida que é metade desses habitantes (a Europa não é apenas a União Europeia). Para mudar é fundamental que, em conjunto com a redução da carga fiscal mais alta de sempre na História de Portugal – aumentada em combustíveis, bens alimentares, carros anteriores a 2007, tributações autónomas, cerveja, tabaco, açúcar ou casas -, haja uma reestruturação profunda do tecido empresarial e da competitividade das empresas baseada no crescimento da produtividade que sustente a subida dos salários e possibilite ultrapassar as dificuldades por que passam os portugueses, criando condições de vida com dignidade para todos.

2 – Mudar os salários para que possam compensar o aumento dos preços e das taxas de juro, e permitir uma vida digna a cada pessoa e a cada família, alcançando maiores remunerações para todos, e não o que foi perseguido nos últimos anos, em que aumentou muito o número de pessoas que recebe o salário mínimo – cerca de 25% dos trabalhadores – e o número de trabalhadores que se encontram em situação de pobreza (1/3 do total). Estes casos concentram-se no sector privado, onde os salários são em média inferiores em 56% aos praticados no Estado e onde o emprego não é garantido para a vida, e resultam da prioridade dada à igualdade salarial na pobreza com a aproximação entre salário mínimo e salário médio.

A ideia de um salário digno está directamente ligada ao valor fundamental da família no desenvolvimento da sociedade. Sendo a sua célula base, a família estável é a que garante as melhores condições de vida a todas as pessoas, em termos materiais, de estabilidade emocional e de educação e preparação para o futuro, pelo que deve ser valorizada nas políticas públicas. O crescimento de todos os salários é uma forma de permitir às famílias o acesso a melhores condições de vida e a aceleração do crescimento económico é o meio para que essas condições de dignidade sejam sustentáveis ao longo do tempo.

3 – Mudar o desemprego e aumentar o trabalho, que é o meio principal para uma vida activa digna. O nível e a adequação do trabalho e da empregabilidade de um país estão diretamente relacionados com o seu grau de desenvolvimento económico e social. E a indicação de que esse desenvolvimento é insuficiente em Portugal é que continuam por resolver ou foram agravados problemas como o desemprego alto, a sub-utilização de 20% da população activa, a taxa de desemprego jovem que é superior a 20%, o número de trabalhadores com redução de horário ou sem trabalhar (em lay-off) cada vez maior, o número de insolvências de empresas a crescer há meses e o aumento das inscrições nos centros de emprego.

Estes problemas tornam urgente a implementação de medidas que promovam a melhoria das condições de vida dos portugueses. E estas medidas não devem ver os progressos tecnológicos como inimigos ou como factor de risco do trabalho. Ao contrário, a sociedade deve organizar-se no sentido de que a evolução tecnológica ajude a criar postos de trabalho e novas profissões, de valorizar a formação profissional e a qualificação das pessoas adequada às necessidades e de auxiliar na inexorável transição digital.

4 – Mudar a educação e a cultura, a “rocha” onde assenta o presente e o futuro de uma sociedade. A sua importância é ainda maior num país com uma trajectória de estagnação, como em Portugal. A educação e a cultura estão entre as mais relevantes dimensões da liberdade pelo conhecimento e valores que transmitem através de gerações. Alterar esta liberdade para impor uma ideologia, como aconteceu nos últimos anos, é o mesmo que desmantelar o sistema educativo e cultural e prejudicar uma comunidade que se quer livre.

A Constituição portuguesa é clara ao afirmar que o Estado não pode programar a educação ou a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas. Esta atitude contrasta com a actuação ilegal do governo socialista, que trouxe um novo paradigma para as políticas educativa e cultural em Portugal ao querer impôr uma moral sectária, ao promover a ignorância e a divisão, e ao recorrer à língua como forma de manipular as ideias a favor da sua ideologia, e não como forma de aprofundar o conhecimento.

É essencial mudar para uma política que promova o papel central da família na pedagogia dos filhos, enquanto base da sociedade, e não para a vergar a ideologias porque isso é pouco inteligente e é desadequado à realidade, porque é inconstitucional e porque o Estado deve actuar de uma forma subsidiária. Uma política que promova valores como a liberdade e a igualdade de todos perante a lei, mas recuse a uniformização de comportamentos e a imposição de ideologia e de costumes.

5 – Mudar a pobreza, criando riqueza. É importante que o combate à pobreza abranja todos, os que trabalham e os que estão impossibilitados de o fazer, beneficiando os que se encontram em situações extremas de dependência ou de isolamento. Em Portugal, 42% da população está em risco de pobreza antes de receber transferências sociais e 21% continua mesmo após as transferências, e pior ainda, em 30 anos não viu o seu rendimento aproximar-se do auferido pelo resto da população. São números demasiado elevados e para os reduzir é necessária uma economia que tenha como fim último as pessoas e não a ideologia, uma economia destinada a cada um, mas também às empresas e às instituições, e que coloque o benefício das pessoas no centro das decisões, preocupando-se com a criação de riqueza para que a sua distribuição possa proteger os mais fragilizados.

6 – Mudar a imigração para uma política responsável e não de porta escancarada, que sirva os interesses nacionais, que separe refugiados de imigrantes económicos, e que concilie as oportunidades que se abrem através das necessidades de trabalho especializado com uma entrada com regras exigentes e um acolhimento com humanismo e que não provoque a descida dos salários em Portugal.

A responsabilidade é exigida por uma sociedade que se quer aberta e orientada para o exterior, mas que não ignora o agravamento das questões de segurança, uma vez que se assiste ao aumento das actividades criminosas transfronteiriças, bem como do terrorismo e de tentativas de desestabilização social. Uma política de imigração coordenada com a gestão de entradas no espaço nacional, que valorize e reforce a actuação das forças de segurança e defesa e que combine a protecção das pessoas com a facilitação da livre circulação.

7 – Mudar a habitação para que deixe de ser um obstáculo a uma vida com dignidade. O aumento dos preços que se verificou em Portugal desde 2015, e que foi superior ao verificado em outros países europeus, deveu-se às limitações à construção e à reabilitação de casas que os socialistas impuseram, destruindo o mercado de arrendamento, criando insegurança aos proprietários e dificultando o acesso à habitação a uma parte significativa das famílias portuguesas.

A falta de rendimento disponível pelo fraco crescimento económico, pelos baixos salários e pela excessiva carga fiscal faz com que a taxa de esforço das famílias para a aquisição ou arrendamento de casa seja muito superior em Portugal do que em outros países mais desenvolvidos, limitando seriamente o acesso à habitação. O principal problema da habitação não é, por isso, o preço das casas, mas o fraco poder de compra dos portugueses Se Portugal crescer mais no futuro, os portugueses terão acesso a melhores salários e a mais rendimento, e terão cada vez menos dificuldades em financiar os seus custos com a habitação.

Estas são mudanças necessárias para uma vida melhor e com dignidade, e para criar condições que permitam construir um país mais próspero e mais justo, com mais oportunidades para todos e melhor qualidade de vida. Esta é a visão para um Portugal com Futuro