Advogados reúnem-se em Braga para debater leis penais

No próximo dia 1 de março vai decorrer as primeiras Jornadas de Direito Penal e Processual Penal, em Braga, organizadas pela delegação da Ordem dos Advogados (OA) de Braga. O evento decorrerá no Hotel Vila Galé Collection Braga.

Entre os temas que serão abordados está a “Questões processuais do arresto e do confisco de vantagens”, “Escolha da pena – a suspensão da execução da pena na criminalidade tributária”, “Declarações para memória futura”, “Justiça Penal e Contexto”, “Corrupção, prazo de prescrição e jurisprudência constitucional”, “Causas da decadência da justiça penal lusa na 3.ª República”, “Recurso de amparo” e “A prova obtida através de crime informático no Processo Penal”.

Ana Santos, presidente da delegação de Braga da OA, Maria Perquilhas, juíza desembargadora no Tribunal da Relação de Évora, Cunha Rodrigues, antigo Procurador-Geral Adjunto, e os advogados Paulo Saragoça da Matta, Manuel Magalhães e Silva e Rui Patrício são alguns dos oradores. O encerramento contará com Guilherme Figueiredo, antigo bastonário da Ordem dos Advogados.

Veja o programa:

9h30 Abertura

Ana Santos . advogada . Presidente da Delegação de Braga da O. A, . Representante da Ordem dos Advogados no Conselho Consultivo da Comarca de Braga

Painel 1

MODERADOR: Artur Marques. Advogado na Comarca de Braga

9h30 TEMA: “Questões processuais do arresto e do confisco de vantagens”

10h00 ORADOR: Mário Monte. Professor Catedrático. Faculdade de Direito da Universidade do Minho

10h00 TEMA: “Escolha da pena – a suspensão da execução da pena na criminalidade tributária”

10h30 ORADORA: Anabela Miranda Rodrigues . Professora Catedrática. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10h30 TEMA: “Declarações para memória futura”

11h00 ORADORA: Maria Perquilhas . Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Évora

11h00 TEMA: “Justiça Penal e Contexto”

11h30 ORADOR: Cunha Rodrigues . antigo Procurador-Geral Adjunto

11h30 Debate

12h00 – Pausa para almoço

Painel 2

MODERADORA: Ana Raquel Pinheiro e Silva – Juíza. Tribunal Judicial Comarca de Aveiro – Juízo Central Criminal J2

14h00 TEMA: “Corrupção, prazo de prescrição e jurisprudência constitucional”

14H30 ORADORA: Maria João Antunes . Professora Catedrática. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

14h30 TEMA: “Causas da decadência da justiça penal lusa na 3.ª Republica”

15h00 ORADOR: Paulo Saragoça da Matta . Advogado

15h00 TEMA: ”Recurso de amparo”

15h30 ORADOR: Manuel Magalhães e Silva . Advogado

15h30 TEMA: “A prova obtida através de crime informático no Processo Penal”

16h00 ORADOR : Rui Patrício. Advogado

16h00 -Debate

16H30 – ENCERRAMENTO com Guilherme de Figueiredo.