Estradas agravam custos com PPP. Foram 1.703 milhões em 2016

Os encargos com as Parcerias Público-Privadas do setor rodoviário não abrandaram em 2016. 71% dos valores globais de encargos líquidos do Estado, no ano passado, com PPP tinham como destino esse setor. E foram também as estradas que fizeram aumentar o volume dos custos anuais. Contudo, a análise feita pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) revela que o ano de 2016 já tinha sido identificado como um período de pico dos encargos com as PPP rodoviárias. Ao todo foram 171,1 milhões de euros a mais.

Nem a redução “significativa” dos custos com a conclusão da construção do Túnel do Marão e o início de cobrança de taxas de portagem foram suficientes para compensar o aumento dos encargos com as PPP rodoviárias. No relatório anual da UTAP, publicado na semana passada, refere que o setor rodoviário foi “o principal responsável pelo aumento verificado ao nível dos encargos líquidos totais com as PPP, quando comparados os valores de 2016 com os do ano anterior”.

As 21 PPP rodoviárias representam 93% do investimento acumulado e 71% dos encargos globais líquidos. A despesa com estas PPP fixou-se nos 1.211,3 milhões de euros, mais 16% do que em 2015. Este aumento da despesa em 171,1 milhões de euros com as PPP do setor rodoviário deram o principal contributo para que os encargos totais das PPP aumentassem 12% face a 2015.

Ao todo, o setor público teve encargos de 1,7 mil milhões de euros, o que se traduziu num desvio de 1% face ao que estava orçamentado no Relatório do Orçamento do Estado para 2016, onde o Governo previa uma descida da fatura com as PPP. “O desvio face ao valor orçamentado ficou a dever-se, por um lado, ao setor da saúde, que registou um volume de produção hospitalar superior ao previsto, justificando-se, por esta via, um também maior montante de encargos associados à gestão clínica”, justifica a UTAP.

Relativamente ao setor da saúde, “as respetivas parcerias representaram 442,1 milhões de euros de encargos anuais para o setor público, correspondendo a um acréscimo de 3% comparativamente com o período homólogo anterior”, revela ainda o relatório da UTAP, tal como já tinha sinalizado uma análise da UTAO no final do ano passado.

Ao todo existem 32 parcerias público-privadas dos setores rodoviário (21), ferroviário (2), saúde (8) e segurança (1).