Ministros da UE chegam a acordo para manter redução no consumo de gás face a tensões

Os ministros da Energia da União Europeia (UE) acordaram esta segunda-feira manter a redução de 15% do consumo de gás para garantir um “armazenamento suficiente” para o próximo inverno, dada a “situação difícil” dos mercados mundiais pelas tensões geopolíticas.

“O Conselho chegou a um acordo político sobre uma recomendação para prosseguir a redução coordenada da procura. Embora a segurança do aprovisionamento na UE tenha melhorado, continua a ser necessário continuar a reduzir a procura para garantir um armazenamento de gás suficiente para o próximo inverno”, indica em comunicado a estrutura que junta os Estados-membros.

A medida foi proposta pela Comissão Europeia visto que “a situação nos mercados mundiais do gás continua a ser difícil”, dada a contínua guerra da Ucrânia causada pela invasão russa e as tensões no Médio Oriente, de acordo com a instituição.

Com o acordo político alcançado esta segunda-feira no Conselho, em Bruxelas, os Estados-membros da UE são então incentivados a continuar a reduzir o seu consumo de gás até 31 de março de 2025 (em vez de até final deste mês), em pelo menos 15% em relação ao seu consumo médio de gás no período de 01 de abril de 2017 a 31 de março de 2022.

O acordo surge depois de, na passada terça-feira, o executivo comunitário ter recomendado que os países da UE mantenham a poupança de 15% do consumo de gás, acordada há dois anos aquando do pico da crise energética, para estabilizar os mercados dada a persistência das tensões geopolíticas.

Esta redução voluntária da procura de gás foi adotada como instrumento de emergência em 2022, mas em março de 2023 a medida foi prorrogada até ao final de março de 2024 a fim de garantir continuidade da segurança do aprovisionamento e conter a volatilidade dos preços.

“Uma vez que o regulamento relativo à redução da procura está prestes a expirar, os Estados-membros querem manter-se preparados para qualquer eventual perturbação no setor do gás. Para o conseguir, as reservas coletivas da UE devem manter-se a um nível suficientemente elevado durante todo o inverno”, argumenta o Conselho da UE.

Ainda assim, de acordo com a instituição que é atualmente presidida pela Bélgica, o acordo desta segunda-feira “reconhece circunstâncias específicas, como a dessincronização, os sistemas isolados e a capacidade limitada de interconexão”, que é nomeadamente o caso da Península Ibérica.

Desde a invasão russa da Ucrânia, que causou uma das piores crises energéticas dos últimos anos, a UE já adotou medidas como alternativas ao fornecimento russo, aumento da produção de energia renovável e poupanças energéticas, nomeadamente em termos de armazenamento de gás, o que contribuiu para baixar preços em toda a Europa.

Dados de Bruxelas revelam que, entre agosto de 2022 e dezembro de 2023, a UE reduziu coletivamente a procura de gás em 18%, poupando cerca de 101 mil milhões de metros cúbicos de gás.

O regulamento relativo ao armazenamento de gás exigia que os Estados-membros (que dispunham de reservas) enchessem as instalações de armazenamento subterrâneo de gás até 90% da capacidade até 01 de novembro de 2023 para estarem preparados para a época de inverno, tendo-se atingido uma percentagem de 99%.

Por seu lado, o regulamento relativo à redução da procura de gás previa que os países baixassem o consumo de gás em 15% de forma coordenada.

Na reunião desra segunda-feira, Portugal esteve representado pelo embaixador permanente de Portugal junto da UE.