Centros de Responsabilidade Integrados dedicados à gastrenterologia arrancam em seis unidades. Incentivos dependem de 14 indicadores

Cinco Unidades Locais de Saúde (ULS) e o Instituto Português de Oncologia de Coimbra vão avançar com projetos-piloto para a criação dos primeiros Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) dedicados à gastrenterologia. Os projetos-piloto terão uma duração de nove meses e o objetivo é reforçar a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças do tubo digestivo, fígado, vilas biliares, pâncreas.

A portaria foi publicada esta quinta-feira em Diário da República e regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais a atribuir aos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia. Em causa estão as ULS de Coimbra, Santa Maria, Santo António, São João, São José e o Instituto Português de Oncologia de Coimbra. Tem a duração de nove meses.

Na prática, as equipas multiprofissionais que constituem estes CRI vão ter mais tempo para se dedicarem a exames e consultas e, além do salário base, passam a receber mediante 14 indicadores de desempenho, como a percentagem de exames de endoscopia gastrenterológica realizados dentro dos tempos máximos de resposta garantidos, percentagem de reinternamento no prazo de 30 dias, gastos com medicamentos por doente padrão, tempo médio entre primeira observação médica na ­urgência e realização de técnica por gastrenterologista, taxa de utilizadores frequentes em serviço de urgência, entre outros.

Estes indicadores têm diferentes ponderações — regra geral, cada um é de 7% à exceção de dois que são de 8% — e são calculados numa escala de 0 a 100, sendo que estarão dependentes de intervalos de valor esperado e da variação considerada aceitável, que ainda serão definidos.

Para o efeito, foi criada uma comissão de Acompanhamento e Avaliação, que deve reunir regularmente, pelo menos, uma vez por mês. Vai acompanhar a implementação e a execução dos projetos-piloto para avaliar “os ganhos e os impactos alcançados”, bem como “ponderar medidas que contribuam para aperfeiçoamento do modelo”, aponta o Ministério da Saúde, em comunicado.

O objetivo é “reforçar a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças do tubo digestivo, fígado, vias biliares, pâncreas e intestino, reforçando a resposta do SNS nesta área e melhorando o acesso da população aos serviços de saúde”, acrescenta a tutela.

A gastrenterologia não é a única área que tem equipas dedicas. Em janeiro, tinha avançado o projeto-piloto de equipas dedicadas às urgências nos cinco maiores hospitais do país e o Governo tinha definido como prioritárias também as áreas da saúde mental, medicina interna, pediatria, dermatovenereologia e hospitalização domiciliária.