Abanca já tem luz verde da Concorrência para comprar Eurobic

O Abanca já tem luz verde da Autoridade da Concorrência para comprar o Eurobic. A decisão de não oposição do regulador da concorrência ao negócio entre galegos e angolanos foi aprovada no início deste mês. “A operação não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional ou numa parte substancial deste”. Falta agora a autorização dos reguladores bancários.

O banco espanhol anunciou o acordo de compra de 100% do capital do Eurobic no passado dia 15 de novembro, deixando o banco português mais perto de resolver a situação de impasse na sua estrutura acionista. Não foram revelados valores do negócio, mas deverá ter superado os 300 milhões de euros.

Em fevereiro deste ano, o banco liderado por Juan Carlos Escotet notificou o o regulador de Nuno Cunha Rodrigues sobre a operação. A resposta veio um mês depois, divulgada no site da Autoridade da Concorrência. O negócio não levanta preocupações do ponto de vista da concorrência até porque o mercado já está concentrado nas cinco principais instituições — Caixa, BCP, Santander, BPI e Novobanco controlam mais de 70% do mercado.

Com esta decisão, o Abanca está autorizado a avançar com a operação que lhe permitirá “triplicar a sua presença no país” e “tornar-se o oitavo maior banco em Portugal” com mais de 300 mil clientes, quase 250 agências e cerca de 18,5 mil milhões de euros de volume de negócios, ficando atrás de Banco Montepio e Crédito Agrícola.

Na apresentação dos resultados de 2023, Juan Carlos Escotet disse esperar o fecho da transação em meados deste ano, encontrando-se ainda a aguardar a autorização do Banco de Portugal e do Banco Central Europeu (BCE) — que tem a palavra final nas aquisições de bancos na Zona Euro.

Desde janeiro de 2020 que se mantém a indefinição entre os acionistas do EuroBic, depois de ter rebentado o caso Luanda Leaks em janeiro de 2020, que forçou Isabel dos Santos a sair do banco português. A empresária angolana detém uma participação de 42,5% do Eurobic, a qual se encontra arrestada pelas autoridades na sequência do mega processo que enfrenta em Luanda, sendo que 37,5% estão na posse de Fernando Teles, enquanto o restante capital pertence a outros acionistas angolanos como Luís Cortez dos Santos, Manuel Pinheiro Fernandes e Sebastião Lavrador (cada um com 5%).

O negócio dá-se num ambiente favorável para o negócio bancário, com o setor a registar lucros históricos à boleia da subida das taxas de juro.

No caso do Abanca, com negócios que se estendem ao Vinho do Porto, à Pescanova e ao futebol, mais do que triplicou os resultados para 711 milhões de euros no ano passado. O Eurobic, liderado por José Azevedo Pereira, também terá fechado 2023 com lucros recorde. Pelo menos era o que mostravam os resultados dos primeiros nove meses do ano: 75,8 milhões de euros, mais 180% em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com as demonstrações financeiras relativas a setembro.