À quarta foi de vez. Aguiar-Branco foi eleito presidente da Assembleia da República

Depois de três tentativas falhadas, PSD e PS chegaram a acordo e José Aguiar-Branco foi finalmente eleito presidente da Assembleia da República com 160 votos a favor. O candidato do Chega, Rui Paulo Sousa, teve 50 votos e houve ainda 18 votos em branco. Os dois maiores partidos encontraram uma solução para dividir a presidência, sendo que Aguiar-Branco ficará por dois anos e o PS irá escolher o nome para os restantes dois.

Aguiar-Branco começou a primeira intervenção enquanto presidente a desafiar “todos os grupos parlamentares a repensar o regimento, no que diz respeito às regras de eleição desta mesa, para o que aconteceu ontem não se volte a repetir”. O ex-ministro defendeu também que “o voto de cada português em eleições livres, diretas e universais deve merecer igual respeito por parte de todos os cidadãos e mais ainda por quem exerce funções de representação política”.

“Sei e aceito a exigência de imparcialidade, equidistância, rigor que todos esperam de mim e compreendo a natureza da função que hoje assumo”, reiterou o novo presidente da Assembleia, apontando que a sua lealdade “aplica-se com os 229 deputados”. Questionou ainda: “Se não somos capazes de nos entender na casa da democracia, que exemplo estamos a dar para fora?”

Aguiar-Branco terminou o discurso citando um histórico do PSD, Miguel Veiga: “A democracia é de uma magnífica fragilidade. Cuidemos dela com a devoção que a sua magnificência e fragilidade exige”.

Esta foi já a quarta votação, depois de se terem realizado três nesta terça-feira. Na primeira, apesar de o Chega ter anunciado um acordo com o PSD, Aguiar-Branco apenas teve 89 votos a favor e não foi eleito. Foi depois a votos com Francisco Assis, pelo PS, e Manuela Tender, pelo Chega, avançando para uma segunda volta com o socialista. Mas nenhum dos dois obteve maioria absoluta, necessária para a eleição.

Perante este impasse, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos estiveram reunidos para tentar encontrar uma solução e acabaram por concordar com uma solução de rotatividade, à semelhança do que acontece no Parlamento Europeu. Os dois partidos acordaram dividir o mandato de quatro anos entre si.

O deputado social-democrata vai então suceder Augusto Santos Silva enquanto segunda figura de Estado. Aguiar-Branco fez parte do Governo de Pedro Passos Coelho, assumindo a pasta da Defesa entre 2011 e 2015 (que, curiosamente, tinha sido ocupada por Santos Silva até então), tendo também feito parte do Executivo de Pedro Santana Lopes enquanto ministro da Justiça.

Apesar do Chega não ter viabilizado Aguiar-Branco, o PSD sinalizou que iria manter a palavra e garantir a eleição do vice-presidente proposto pelo Chega, Diogo Pacheco de Amorim. A votação para a mesa da Assembleia decorreu enquanto os deputados debatiam em plenário após a eleição de Aguiar-Branco, numa sala do Parlamento.

(Notícia atualizada às 17h30)