Académico e “sério”, Miranda Sarmento assume leme das contas públicas

O gabinete à beira do Tejo de onde se controlam as contas públicas do país tem um novo inquilino, que não é estranho às andanças do Ministério das Finanças. Joaquim Miranda Sarmento, que atualmente é professor no ISEG, vai ficar responsável pelas finanças públicas, um tema sobre o qual se tem debruçado ao longo de toda a carreira. Descrito como uma “pessoa séria”, tem um perfil mais técnico, tendo passado pela Direção Geral do Orçamento e foi também assessor económico de Cavaco Silva. Mais recentemente, tem-se destacado no caminho político, depois de ter assumido a liderança da bancada parlamentar do PSD – num mandato atribulado – e ser apelidado como o ‘Centeno de Rio’, o que não o impediu de ser o rosto do programa económico de Luís Montenegro, que o escolheu para o Executivo.

Miranda Sarmento nasceu a 7 de agosto de 1978, em Lisboa. Depois de uma licenciatura no ISEG, mestrado no ISCTE e doutoramento na Tilburg University, onde fez teses sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP), um tema querido ao PSD, começou a carreira logo na área da fiscalidade. Foi estagiário no que se chamava então a Direção Geral dos Impostos, que estava sobre a tutela das Finanças, tendo depois passado a técnico tributário e superior. Em 2008, trabalhou no gabinete do ministro das Finanças enquanto técnico destacado da DGO, tendo participado na elaboração de três Orçamentos do Estado.

Depois da DGO ainda passou pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República, onde avaliou a execução orçamental e políticas do Governo. Ainda foi durante quatro anos assessor económico do Presidente da República Cavaco Silva, no segundo mandato deste. Cavaco Silva atribuiu-lhe depois a condecoração de “Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique”, em 2016.

O economista é também professor no ISEG há mais de uma década. Atualmente dá aulas de Governação e Parcerias Público-Privado no Mestrado de Economia e Políticas Públicas, mas as disciplinas que leciona vão variando ao longo dos anos. Em 2020, por exemplo, teve a cargo seis unidades curriculares: Taxation, Fiscalidade, Governação e Parcerias Público-Privadas, International Taxation, Empirical Corporate Finance e Investigação em Contabilidade.

Também é professor convidado em várias universidades internacionais, nomeadamente na Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro.

Ricardo Ferraz, economista que é também investigador do ISEG, descreve o futuro ministro como uma “pessoa séria que vai dar continuidade a caminho da sustentabilidade das finanças públicas”. Além de se debruçar sobre as contas públicas, tem também “preocupações sociais”, conta ao ECO.

Em termos políticos, já tem sido cara da área económica do PSD mas nos últimos anos é que se tem destacado mais. Foi presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN), o órgão consultivo da direção do PSD, enquanto Rui Rio era presidente, tendo também coordenado, com David Justino, o programa eleitoral do PSD e ainda a moção de estratégia de Luís Montenegro na candidatura à liderança do PSD.

Miranda Sarmento tornou-se líder parlamentar do PSD em 2022, mas não escapou a alguns momentos de tensão com a bancada, depois de ter sido eleito com 59,74% dos votos. No ano passado, teve de “esclarecer os deputados” face a notícias que têm sido publicadas sobre uma eventual saída antecipada, assegurando que não pretendia ir para o Parlamento Europeu e que tencionava cumprir o mandato. Houve também tensões devido a notícias de que teria travado um requerimento sobre saúde por ligações profissionais da sua mulher ao visado. No entanto, Montenegro sempre manteve a confiança política no parlamentar.

Nesta campanha eleitoral assumiu um lugar de destaque ao ser responsável pelo cenário macroeconómico e foi o rosto das propostas económicas da Aliança Democrática. Agora, vai assumir o cargo de ministro de Estado e das Finanças, num contexto em que há margem para concretizar algumas promessas eleitorais, ainda que existam pressões sobre as contas públicas. Será o número três do Governo de Montenegro, após Paulo Rangel, que lhe confere assim um lugar no topo da hierarquia do Executivo.

Reforma do Ministério das Finanças, foco na competitividade e redução de impostos

Além das intervenções públicas, nomeadamente enquanto líder parlamentar do PSD, Miranda Sarmento tem também escrito textos de opinião no ECO que levantam o véu sobre as posições que tem sobre a condução das Finanças Públicas. Os principais temas que aborda são o crescimento económico, a produtividade e os impostos, deixando também muitas críticas às políticas socialistas.

Nos textos mais recentes, defendeu o programa da AD, que diz estar assente em quatro pilares: menos impostos sobre as famílias e o investimento; apostar na iniciativa privada e na produtividade; melhor Estado, menos corrupção e uma economia de futuro. Dentro destas ideias, as principais propostas, nas suas palavras, são:

• Simplificar o sistema fiscal e reduzir a carga fiscal — com baixa de IRS e IRC;
• Fortalecer os apoios sociais e criar um Novo Suplemento Remunerativo Solidário;
• Aumentar a concorrência e reduzir a burocracia, além de colocar o Estado a pagar aos fornecedores em 30 dias;
• Apostar na capitalização, dimensão e internacionalização das empresas portuguesas e reorientar os fundos europeus para as empresas e a criação de valor;
• Reforma da Administração Financeira do Estado para o Século XXI;
• Modernização da regulamentação para confrontar a segmentação do mercado e ajustar as transformações no trabalho;
• Crescimento assente sobretudo no aumento do investimento e das exportações, mas também, naturalmente, no consumo privado (por via da subida das remunerações, da redução do desemprego e da redução do IRS).

Muitas destas medidas já foram exploradas ao longo da campanha eleitoral e com a apresentação do programa económico da AD. Destaca-se aquilo a que chama a “Reforma do Ministério das Finanças”, algo que já defende desde 2019 e sobre a qual já escreveu um livro (que foi apresentado por Cavaco Silva).

“Trata-se de uma reforma que visa dotar o Setor Público de uma elevada competência na sua gestão financeira e patrimonial, por forma a aumentar a transparência da gestão pública, reduzir os desperdícios e reforçar a accountability (prestação de contas e transparência) do Setor Público Administrativo”, explica, bem como “aumentar a qualidade da informação financeira e económica e da accountability do Setor Público, assim como a rapidez da sua disponibilidade”.