Grupo de trabalho sobre dívida apresenta conclusões até julho de 2018

O grupo de trabalho parlamentar para o endividamento público e externo, que se reuniu esta quarta-feira pela primeira vez, decidiu que as suas conclusões serão apresentadas até “ao final da legislatura”.

O deputado social-democrata Duarte Pacheco, que coordena este grupo de trabalho criado no âmbito da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, disse à Lusa que o objetivo é que seja possível dar conta das conclusões que daqui resultarem “até ao final da legislatura, ou seja, em finais de julho de 2018”.

Recordando que este grupo “não tem nenhum mandato temporal definido”, Duarte Pacheco disse que os deputados entenderam que os trabalhos “não deveriam ser infinitos” e apontaram para um intervalo de tempo “realista”, já que a atual sessão legislativa está perto de terminar e que há também a campanha eleitoral em setembro.

Para já, os grupos parlamentares têm até dia 20 deste mês para entregarem a “lista de personalidades que pretendem ouvir”, sendo que, sem prejuízo de depois essa lista ser acrescentada, “o objetivo é estabilizar desde já as audições”, disse ainda o deputado.

Ainda antes disso, será distribuído aos deputados até ao dia 16 toda a informação e estudos que chegaram ao parlamento em matéria de dívida pública e externa, nomeadamente os produzidos pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e pelo IGCP, a agência que gere a dívida pública portuguesa.