Montepio salvo pela Santa Casa? “Não é essa a minha visão”, diz Vieira da Silva

O ministro da Solidariedade Social voltou a rejeitar a tese de que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) irá salvar o Montepio, depois dos problemas que vieram a público nos últimos meses. “Não é essa a minha visão”, diz. Assegurando que a tutela não é sua — o Governo está também a estudar a retirada da Associação Mutualista Montepio, dona do banco, da tutela do Ministério do Trabalho –, Vieira da Silva argumenta, em entrevista ao Público publicada esta quinta-feira, que esta “convergência” no setor social é uma “aproximação estratégica e não de curto prazo”.

"Sempre disse que olhava para esta aproximação como uma aproximação estratégica e não de curto prazo.”

O Governo vê “com bons olhos aproximação entre entidades do setor social”, mas o ministro rejeita um envolvimento mais profundo, remetendo para as entidades responsáveis – neste caso, o Banco de Portugal (por não ser sistémico, o banco não está sob a supervisão do Banco Central Europeu). “As modalidades [de entrada no capital] — se é 5, se é 8, se é 10% —, o Governo não faz parte dessa discussão. Se se caminhar nesse sentido, e espero que se possa caminhar, terá de ser feita entre as entidades responsáveis”, afirmou Vieira da Silva, referindo que esta aproximação é “estratégia e não de curto prazo”.

Em entrevista na SIC Notícias esta terça-feira, o provedor da Santa Casa da Misericórdia revelou as suas condições para entrar no capital do Montepio: “Só entramos se o risco estiver bem medido. Se for considerado pesado e intolerável a Santa Casa não entra”. Pedro Santana Lopes disse ser sensível ao argumento de defesa o interesse nacional, mas assegurou que não aceitar ser pressionado e que se demite se for obrigado a tomar uma decisão contrária à sua avaliação. “O interesse nacional tem de implicar que a Santa Casa não está em risco”, argumentou.

O interesse nacional tem de implicar que a Santa Casa não está em risco.

Na semana passada, as unidades de participação do banco subiram 101,8% em dois dias, mas o Montepio negou haver informação que justifique esta subida recorde. Entretanto, o Montepio está prestes a transformar-se em sociedade anónima, alteração que levará as unidades de participação a passarem a ações no mercado de capitais português. O processo já corre na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Vieira da Silva: “Nenhum sistema dá direito a 23 anos de pensão”

Na mesma entrevista, o ministro do Trabalho rejeitou ir mais longe nas alterações legislativas sobre reformas antecipadas. E revelou que esse assunto não terá de passar pela Assembleia da República, onde encontraria a oposição do Bloco de Esquerda e do PCP que querem mais do que está a ser equacionado atualmente. A proposta “ainda não foi finalizada”, segundo Vieira da Silva, mas está assente num princípio: “Uma facilidade de acesso à reforma antecipada sem penalização para as muito longas carreiras contributivas”. Ao todo, a estimativa do Governo é beneficiar “cerca de nove mil pessoas por ano”.

"A margem de manobra que um Governo tem para conduzir as suas políticas é sempre maior quando a economia cresce mais e quando há mais emprego.”

Com a economia a subir, o Governo terá mais para dar? Vieira da Silva rejeita chamar-lhe “folga”: “A margem de manobra que um Governo tem para conduzir as suas políticas é sempre maior quando a economia cresce mais e quando há mais emprego”. Mas essa “margem de manobra” será reduzida na área das pensões dado que, nas palavras do ministro, mudanças mais profundas iriam criar uma “pressão” sobre o sistema da Segurança Social. “Não há nenhum sistema que eu conheça que, ao fim de 40 anos de desconto, dê direito a 23 anos de pensão“, afirmou.