Chega avança com queixa contra Marcelo. Ventura alerta para “suicído financeiro”

O Chega confirmou em comunicado que vai abrir um processo contra Marcelo Rebelo de Sousa, acusando-o de “traição à pátria, coação contra órgãos constitucionais e usurpação”. Em causa está o facto das declarações dadas pelo Presidente da República sobre as reparações às antigas colónias.

“O Chega requer à Assembleia da República que dê início às diligências conducentes à abertura de processo próprio contra o Presidente da República pelo crime de traição à pátria, coação contra órgãos constitucionais e usurpação“, lê-se no comunicado.

No passado dia 24 de abril, Marcelo Rebelo de Sousa assumiu que o país era responsável por tudo “aquilo” que os portugueses fizeram nas ex-colónias portuguesas e que “há que pagar os custos”. Assim, o partido liderado por André Ventura acusa o Presidente da República de ser o “causador direto” do ambiente de desconfiança e exigência de outros povos sobre a República Portuguesa, “não tendo obviamente legitimidade para iniciar essas diligências”.

O Chega considera que a conduta de Marcelo Rebelo de Sousa é uma traição objetiva à pátria e à sua história e é um “possível ato de usurpação da credencial constitucional que apenas ao órgão executivo pertence”. “Logo, é legítimo concluir que as palavras do Presidente da República não foram um mero exercício da liberdade de expressão, mas antes um ato indevido e ilegítimo de perturbação do regular funcionamento dos órgãos de soberania”, lê-se.

Em declarações à RTP3, André Ventura assumiu que Marcelo Rebelo de Sousa coagiu o Governo e que em caso algum pode o povo aceitar “autoinfligir-se” uma dose de responsabilidade desta, com as consequências que isto acarreta.

“O Governo Português fez sair um comunicado em que não pensava abrir nenhum processo de compensação relacionado com estes factos históricos. Mas as palavras do Presidente da República não deixaram caminho por desbravar. Impuseram um caminho que tem de ser percorrido, e esse caminho é o da compensação, que entendemos ser profundamente injusta e profundamente desnecessária. O Presidente da República coagiu então o Governo a uma decisão que não queria, à qual a maioria do povo português é alheia e profundamente contra“, referiu.

Ventura sublinhou que compensar as ex-colónias será um “suicídio financeiro”. “Qualquer Presidente da República que arrisque dizer que Portugal deve compensar os países onde esteve é um suicídio financeiro e uma imposição arbitrária aos portugueses que não faz sentido. O Governo da Republica sentiu-se por isso coagido. Mas deve resistir porque qualquer governo que de início a este processo entrará num mar imenso de problemas, de reparações e de custos”, disse.

Assim, André Ventura considera que Marcelo cometeu um crime de coação sobre órgão constitucional, mas também de usurpação, uma vez que o Presidente da República “não tem competências em matéria de política externa nem de reparações e de uso do erário público”.

“Hoje o Partido decide avançar com uma inédita queixa contra o PR. Mas isto vai muto além de uma queixa e de um formalismo. O Chega decidiu dar voz, ser a voz, expressar a voz dos milhares, se não milhões, que se sentem profundamente injustiçados e profundamente feridos com as suas declarações”, acrescentou.

O líder do Chega apelou ainda ao PS e PSD para que deixem a questão seguir para o que o Supremo Tribunal possa analisar se estas declarações configuram ou não um crime. “O Parlamento terá agora de decidir. Estará ao lado de um Presidente da República que traiu o seu país ou estará ao lado dos milhares, se não milhões, de injustiçados dispersos por todo o território nacional que sentem estas palavras com maior fúria do que quaisquer outras?”, questionou.